fevereiro
Sessão Plenária de Fevereiro - Parlamento açoriano chumba proposta do PPM para redução dos prazos das resposta a requerimentos
O parlamento açoriano, chumbou esta quarta feira, no decorrer da sessão Plenária de Fevereiro, na Horta o projeto do PPM que previa reduzir o prazos de resposta a requerimentos por parte do Governo.
Com esta proposta o deputado do PPM que pretendia reduzir de 60 para 30 dias o prazo máximo de resposta por parte do Governo aos requerimentos parlamentares, igualando a outros parlamentos, como é o caso da Assembleia da República.
De acordo com as contas apresentadas pelo monárquico na última legislatura,...
fevereiro
Região entrega à ALRAA proposta de Orçamento para 2017
O Governo dos Açores entregou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) a proposta de orçamento regional para 2017 que apresenta o mesmo montante, do ano anterior, no que se refere às receitas efetivas.
Nos termos regimentais o Governo, entregou à Assembleia, esta quarta feira, à margem dos trabalhos parlamentares que estão a decorrer na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta, a Proposta de Orçamento e do Plano de Investimentos para 2017,...
fevereiro
Parlamento aprova proposta de orçamento da ALRAA para 2017
O parlamento açoriano, aprovou esta semana, no decorrer da sessão plenária de fevereiro que esta terça feira se iniciou na cidade da Horta, a Proposta do Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) para o ano de 2017.
A proposta apresentada pela Mesa da ALRAA foi aprovada, com os votos contra do PMM e do CDS/PP que não concordam com verba inscrita no documento destinada ao pagamento das subvenções vitalícias a antigos deputados.
Para Paulo Estevão,...
fevereiro
Sessão Plenária de Fevereiro - Governo está empenhado na construção de uma "escola do desenvolvimento", afirma Avelino Meneses
Na sequência de uma interpelação apresentada pelo PPM, ao governo, sobre o Sistema Educativo Regional, no arranque dos trabalhos parlamentares que tiveram inicio ontem na Horta, o Secretário Regional da Educação e Cultura defendeu que o Governo dos Açores está empenhado na construção de uma “escola do desenvolvimento”, como a única via para a criação de “maior justiça e de obtenção de maior progresso”.
Para Meneses a escola...
fevereiro
Sessão plenária de fevereiro - Sistema educativo regional marca primeiro dia dos trabalhos parlamentares
A sessão plenária que está a decorrer esta semana na Horta, arrancou com uma interpelação do Governo, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM, sobre os Sistema Educativo na Região.
Nesta interpelação, Paulo Estevão, colocou dez questões ao governo, com o objetivo de obter respostas “concretas e honestas”. “Procuro respostas, procuro um espírito reformista, procuro ambição, procuro sensibilidade social, procuro capacidade de...
