Tribuna das Ilhas

Local

Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial alertaram o Governo regional para os constrangimentos que a indefinição e a demora na atribuição de apoios por parte do executivo ao Clube Naval da Horta (CNH) estão a causar, conforme tem sido denunciado publicamente pelo presidente da direção daquela instituição e reiterado em reunião com os deputados Carlos Ferreira e Luís Garcia.

Num requerimento entregue no Parlamento açoriano, os parlamentares do PSD/Açores explicam que em causa está o facto não ter sido ainda paga a segunda tranche do apoio respeitante ao ano de 2016, no valor de 50.000 euros e o facto de, no corrente ano, o Governo regional ainda não ter definido as fases de candidatura aos contratos-programa de investimento com interesse para o desenvolvimento do Turismo nos Açores.

Segundo os deputados, os prazos (entre 2013 e 2016) de publicação das Resoluções do Conselho de Governo, onde são aprovados os apoios, “já foram largamente ultrapassados, sem razão conhecida”, situação que se traduz em “prejuízos evidentes para todas as instituições que aguardam pela publicação da respetiva resolução”.

Carlos Ferreira e Luís Garcia solicitam, por isso, ao Governo regional que clarifique quando prevê aprovar e publicar a Resolução que determina as fases de candidaturas para 2017 e que justifique este atraso na aprovação e publicação da resolução respeitante aos apoios a ser concedidos ao CNH em 2017.

No requerimento, os deputados solicitam ainda ao Governo que justifique a falta de pagamento da segunda tranche do apoio concedido à instituição em 2016 e que clarifique qual a data prevista para proceder ao pagamento, reforçando que uma parte significativa da atividade do CNH para o corrente ano pode estar em risco de não se realizar fruto da incerteza existente na atribuição de apoios por parte do Governo.

“Seria completamente desajustado ponderar a diminuição dos apoios a conceder, num momento em que a atividade do CNH não diminui e, pelo contrário, os eventos promovidos e a consequente projeção dos Açores adquirem um valor acrescido”, alertam, acrescentando que “em alguns casos pode ainda colocar em causa o cumprimento de compromissos assumidos com instituições estrangeiras, nomeadamente no âmbito de náutica internacional de competição”.

O Clube Naval da Horta é uma instituição de utilidade pública que completa 70 anos de existência a 26 de setembro. O mérito e relevância de toda a atividade desenvolvida pelo CNH foram justamente reconhecidos pela Região ao mais alto nível com a atribuição da Insígnia Autonómica de Mérito Cívico, no Dia da Região que se assinalou recentemente.

O CNH desenvolve uma atividade de extraordinário relevo na formação desportiva e humana de milhares de faialenses e açorianos, por um lado, e por outro na participação e organização de eventos de dimensão regional, nacional e internacional que projectam e promovem o nome dos Açores por todo o mundo. 

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral e António Ventura, questionaram o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e o Ministro da Economia sobre o continuado atraso da implementação no Aeroporto da Horta do Projeto RISE (RNP ImplementationSynchronized in Europe), uma iniciativa que visa testar um novo sistema de navegação na Europa utilizando a tecnologia de satélite por GPS.

Nas questões colocadas a Pedro Marques e a Manuel Caldeira Cabral, os social democratas realçam a importância do projeto, que teve aeroportos escolhidos para os ensaios em França, Chipre, Grécia e em Portugal, "onde a preferência foi dada à Horta e do Funchal, dois aeroportos de pequena e média dimensão, sem a tecnologia de aproximação ILS, e onde se prevê a realização de cerca de 20 voos teste", recordam.

"A importância deste projeto é significativa", asseguram Berta Cabral e António Ventura", explicando que o objetivo "é melhorar a precisão da trajetória de aproximação das aeronaves à pista, o que se espera possa diminuir os cancelamentos por falta de visibilidade, assim como o consumo de combustível nas fases de aproximação e aterragem, reduzindo o respetivo impacto ambiental".

Os deputados do PSD lembram que, no Aeroporto da Horta, ocorreram, "só em 2016, 42 cancelamentos de voos da Azores Airlines, sendo que 26 divergiram para outros aeroportos. A maioria desses cancelamentos (27) e divergências (17) ocorreram entre maio e julho, e muitos continuam a acontecer devido à ausência do RISE", sublinham.

"O Governo Regional dos Açores tem vindo a falhar todos os prazos públicos para a implementação do projeto, uma vez que o calendário assumido apontava o primeiro trimestre de 2017", referem igualmente os parlamentares.

Berta Cabral e António Ventura lembram que "este é um projeto de Portugal, pelo que o Governo se deve pronunciar sobre o continuado atraso da entrada em funcionamento do RISE, apontando as razões e avançando com datas certas", concluem.

A autarquia faialense voltou a celebrar o Dia Mundial da Criança que é assinalado todos os anos a 1 de junho.

Este ano pela primeira vez as celebrações tiveram lugar no Parque de Exposições da Quinta de São Lourenço e reuniram cerca de 1200 crianças desde o pré-escolar ao primeiro ciclo do ensino básico de todos os estabelecimentos de ensino da ilha.

Segundo o autarca, a transferência das celebrações para este espaço prendeu-se essencialmente com questões de segurança. “Este é o local ideal para a realização deste evento, uma vez que é fechado e dispõe de vários espaços que permitem levar a cabo as várias atividades ”, afirmou José Leonardo Silva.

Em declarações ao Tribuna das Ilhas, José Leonardo Silva, adiantou ainda que “este dia serve para refletirmos sobre os direitos das crianças”. A este respeito o autarca considerou que as crianças faialenses, “com exceção de um ou outro caso que tenha de ser trabalhado, têm direitos e são respeitadas”.

O programa deste ano, apostou na dinamização de atividades em torno das profissões e da sensibilização ambiental. Insufláveis, pinturas faciais, jogos tradicionais e ambientais, dança, exposições, entre outras iniciativasfizeram as delícias das crianças.

Quanto ao tema escolhido “Mundo das Profissões” o autarca esclareceu que o objetivo é que os mais pequenos “contactem com as diversas profissões existentes”, uma vez que “eles são o futuro do Faial”.

Estas celebrações incluíram também uma vertente ambiental. Neste sentido o presidente explicou que este dia para além das “atividades lúdicas,  pretendeu-se passar várias mensagens quer ao nível das profissões, quer    ao nível da sensibilização ambiental,           do mar e do respeito pelos outros “, disse. 

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pelo Parlamento açoriano em 1980 e este ano, celebrou-se a 05 de junho, na nossa cidade. Para alémdas habituais comemorações oficiais que decorreram na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde foram distribuídas 30 insígnias honoríficas, os festejos ficaram marcados pela presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e pelo grande banquete de “Sopas de Espírito Santo”,oferecido a toda a população, dando a conhecer a tradicional gastronomia açorianacom as sopas de pão, a carne de vaca cozida e assada, a massa sovada e o arroz doce.

Foi, sem dúvida, um momento único nesta ilha e, desvalorizando os contornos de aproveitamento de campanha pré-eleitoral, foi um evento digno de registo.
Quem se ressentiu disto foi naturalmente a ilha do Pico, habituada a ver, nesta altura do ano, a ilha literalmente invadida por centenas de faialenses,marcando presença nos “Impérios”,“Coroações” e “Arraiais”. É sabido que a ilha vizinha mantém a tradição secular da distribuiçãopela população, em todas as freguesias,do pão doce, de rosquilhas ou de vésperas que são trazidas às dúzias pelos faialenses.
O objetivo é apenas o de oferecer em louvor do Divino Espírito Santo.O espírito de partilha e de oferenda é, pois, visível e enraizado nas gentes do Pico.
Tais sentimentos não são tãovisíveis do lado de cá do canal. Vivemos cada vez mais numa sociedade fechada, individualista, que pensa em si mesma, em que as pessoas não se preocupam com o seu vizinho ou amigo.
Se assim é na sociedade em que vivemos, como será possívelalguém se preocupar com o que faz a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), ou melhor, como é possível alguém querer saber para que serve aCEVERA? E, diga-se de passagem, com um nome destes, dificilmente cativará.
Pois bem, ela pretende estudar e apresentar propostas para clarificar e alargar as competências autonómicas da Região.
No Dia da Região, o discurso do Presidente do Governo Regional centrou-se precisamente na necessidade de reforçar os poderes da autonomia.
Marcelo ouviu e, num discurso previamente escrito, mas corrigido à medida que ouvia os discursos de Vasco Cordeiro e de Ana Luís, em vez de ripostar, apostou, como é seu timbre na ideia de união, sublinhando a harmonia de um sistema que consegue conciliar os princípios da autonomia política e da unidade do Estado.
Por seu turno, a Presidente da Assembleia Legislativa pareceu alheada de tudo isto e, no seu estilo caraterístico, preferiu enfatizar a influência que as redes sociais têm hoje em dia no cidadão!
Apesar de útil a criação da referida comissão, os partidos políticos regionaisdeveriam pensar em fazer um acordo de regime com vista à principal reforma dos Açores, asua reforma económica. Istopara fazer face aos novos desafiosque se deparam num mundo globalizante e em constante mutação, para a harmonização económica de todas as ilhas, reforma essa, sim, fundamental para a nossa sobrevivência enquanto Região Autónoma.
Hoje em dia, e apenas devido à liberação do espaço aéreo regional, temos o Turismo como agrande alavanca do desenvolvimento económico dos Açores. Mas, se este pilar estruturante da economia falhar, como conseguiremos desenvolver a Região? Os nossos governantes, daqui a algum tempo, terão que responder a esta questão.
A reforma autonómica está salvaguardada com o atual Estatuto Político-Administrativo vigente, e não são a insistente intenção de extinção do cargo de Representante da República,a quem compete assegurar o cumprimento e o respeito pelos princípios emanados da nossa Constituição, ou, inclusive, a própria reforma do sistema eleitoral, por si só, assuntos comprometedores da autonomiados Açores.
Quanto a esta última, não será um estudo que vai conseguir explicar e justificar a abstenção, ou mudar a maneira de ser do cidadão, do açoriano,levando-o à urna de voto. O mais importante é assegurar uma maior aproximação entre o eleito e o eleitor, uma maior credibilização dos políticos e dos partidos políticos junto dos cidadãos, tal como Marcelo Rebelo de Sousa tem feito com a sua política de afetos e de proximidade. E aí sim, depois de se cumpriresse desiderato, o cidadão voltará a acreditar nos eleitos e regressará às urnas para depositar o seu voto, reduzindo a abstenção a um valor residual.
Mas, toda esta escaramuça à volta do tema da reforma da autonomia, tem servido de estratégia para o Governo Regional calar a oposição acerca dos temas estruturantes da nossa sociedade, na medida em que nunca mais uma palavra se ouviu acerca da dívida pública, acerca das dívidas das empresas públicas ou da forma como tem sido contornado o problema do desemprego.
O Governo Regional tem feito o seu papel. A oposição, sempre necessária no entender do Presidente da República, nomeadamente o maior partido, é que não tem sabido sair das amarras, do limbo em que se encontra desde as últimas eleições legislativas regionais.



Os Açores são o ponto de encontro de espécies de fauna e flora únicos, provenientes dos continentes e ilhas que os rodeiam, que contam uma história natural de viagens transatlânticas, colonização e sobrevivência. O clima temperado oceânico aqui preserva espécies com milhões de anos e já extintas nos seus locais de origem, ao mesmo tempo que molda a evolução para a criação de novas espécies. Estas ilhas enquadram-se num contexto geodinâmico único, o que lhes confere uma atividade sísmica e vulcânica relevante originando paisagens sublimes e muito recentes.
Para preservar este valioso património criou-se o Parque Natural do Faial, cuja missão é garantir que os valores biológicos e geológicos sejam mantidos para que se perpetuem em gerações futuras, e proporcionem riqueza e desenvolvimento sustentável para esta ilha. O Parque Natural foi considerado, em 2011, pela Comissão Europeia “Destino Europeu de Exce-lência” e em 2016, arrecadou o prémio “Experiência da Natureza” com a descida acompanhada à Reserva Natural da Caldeira.
Atualmente, o Parque Natural do Faial tem sob sua gestão 13 áreas protegidas, que incluem as paisagens mais emblemáticas da ilha como a Caldeira, o Vulcão dos Capelinhos ou a praia de Porto Pim, quatro Centros Ambientais, três casas de apoio, dez trilhos pedestres, um circuito interpretativo e vários miradouros para contemplação.
As atividades lúdicas associadas ao segmento turístico de natureza, nomeadamente aquelas que são desenvolvidas e potenciadas pela qualidade ambiental, a beleza das paisagens, a biodiversidade, a geodiversidade e o património construído, constituem atualmente na ilha do Faial um importante recurso na oferta e na complementaridade das atividades turísticas.
 
O Parque Natural e o Azores Trail Run®
Este evento decorre em trilhos homologados e devidamente sinalizados. Este ano introduziram-se duas novas provas, o trail das Baias (25 Km) e a Grande Rota dos Baleeiros (126 Km), acrescentando ao Azores Trail Run® uma componente cultural muito interessante. Quem participar nesta aventura percorrerá o vastíssimo património baleeiro da ilha do Faial, onde tem destaque, os portos varadouros do Salão, dos Cedros, do Porto Comprido, do Varadouro, o complexo baleeiro das Angustias (com duas fábricas), porto da Boca da Ribeira (Ribeirinha) e sem esquecer as várias vigias da baleia. A meta, a mais bonita do mundo, localiza-se no Vulcão dos Capelinhos onde poderá descobrir o Complexo Baleeiro do Porto Comprido, a maior estação baleeira dos Açores, até setembro 1957, altura em que se iniciou a erupção do vulcão dos Capelinhos e foi desativado. Aqui entre maio e setembro, concentravam-senesta autêntica aldeia baleeira sazonal, de onde vinham gentes das ilhas do Pico, São Jorge e Graciosa, mais de 400 pessoas, entre os quais baleeiros e respetivas famílias que os acompanhavam, e cerca de 17 botes baleeiros e 7 barcos a motor. Com o vulcão dos Capelinhos esta aldeia ficou totalmente soterrada, sendo que recentemente momento, devido à erosão e à remoção das cinzas pelo vento e pela chuva, começam a surgir os primeiros telhados. 
Por todas estas razões aventurem-se neste desafio e apaixonem-se pelo Faial, uma ilha fantástica.
João Melo
Diretor do PNF
Pág. 2 de 937