1º Fórum Atlântico “Recursos naturais costeiros e do mar profundo” – Especialistas querem criar estratégia para uso sustentável do mar

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O Faial foi o anfitrião do Fórum Atlântico “Recursos Naturais Costeiros e do Mar Profundo”, que reuniu na passada sexta-feira, na Sociedade Amor da Pátria, mais de uma centena de peritos em áreas fundamentais para o conhecimento dos recursos naturais do espaço marítimo, que debateram ideias, propostas e projectos que permitirão um desenvolvimento sustentado da actividade marítima e costeira atlântica.

Este é o primeiro de cinco fóruns que vão decorrer entre 2012 e 2013, no âmbito da Estratégia Atlântica, numa organização conjunta da Comissão Europeia, Governo da República e Governo dos Açores. De salientar que a Comissão Europeia lançou uma estratégia marinha para o Oceano Atlântico, propondo uma variedade de áreas em que a União Europeia (UE) poderá apoiar as economias costeiras e marítimas da região Atlântica. Foi neste contexto que, em conjunto com os Estados Membros do Atlântico, organizou este ciclo de eventos com o intuito de discutir, desenvolver colaborações e aprofundar a Estratégia para a bacia Atlântica. 

Na sessão de abertura, o secretário de Estado do Mar defendeu que “a aprovação da política estratégica do Mar foi um passo fundamental para tornarmos o espaço da UE também numa União Europeia Marítima”, na medida em que “dá à UE dimensão e profundidade”, introduzindo, na UE um “carácter oceânico”. Manuel Pinto de Abreu entende que o potencial do mar está “largamente por estudar”, frisando que o desconhecimento do mar profundo “não pode ser uma justificação para a inacção”. “É fundamental rendermo-nos numa cruzada para a abertura de funcionalidades de exploração e sobretudo para a manutenção do bom estado ambiental” do mar, entende.

Também Maria Patrão Neves defendeu o mar “com um dos sectores produtivos para alavancar a recuperação da economia da UE”. Na sua intervenção, a eurodeputada social-democrata referiu-se ao estudo “Crescimento Azul”, iniciado em 2010 pela Comissão Europeia, que constitui a contribuição da política marítima integrada da UE para alcançar objectivos da estratégia Europa 2020, incluindo cinco domínios de crescimento: Turismo Marítimo, Costeiro e de Cruzeiros, Energia Azul, Recursos Minerais Marinhos, Aquacultura e Economia Azul. Patrão Neves considera importante a criação de “uma comunidade de conhecimento e inovação” e destaca também o papel do investimento privado na dinamização da economia do mar, referindo que competirá aos Estados-Membros e às Regiões criarem condições atraentes para esse investimento. 

Para a eurodeputada é importante passar à fase das acções de forma a lançar uma estratégia de propostas muito concretas e hierarquizadas de acordo com o Plano de Acção para um desenvolvimento sustentável do mar. “O desígnio do Atlântico e da Europa não pode continuar a ser adiado”, alerta.

O Comissário Europeu Matthew King também considerou que o objectivo da Comissão Europeia “será conceber um plano de acção que irá tentar estabelecer os principais requisitos de investimento e em termos de investigação, como principais pontos de agenda política necessários ao nível nacional, regional e europeu, para fazer desenvolver a Economia Azul”. 

No seu entender, este fórum permitirá “levar para Bruxelas contribuições muito úteis que possam ser aprovadas e apoiadas pelo Conselho do Parlamento Europeu e pelos Comissários para mostrar que estamos verdadeiramente a tentar alcançar algo que valha a pena”.

King chamou a atenção para o facto de em 2014 arrancar “um novo período de financiamento para a UE”, sendo que muitas das ideias apresentadas neste fórum poderão vir a ser recipientes de financiamento”. 

A terminar a sessão de abertura do fórum, o secretário regional do Ambiente e do Mar salientou que a “estratégia europeia para o Mar não pode deixar de fora novas áreas que vão surgindo devido ao progresso tecnológico, como é o caso da genómica e da utilização dos recursos do mar profundo”. Para Álamo Meneses, a estas áreas estão associadas “por exemplo, a exploração dos minerais e dos recursos energéticos que estão no fundo do mar e a própria utilização do Mar como recurso para a produção de energia e de matérias-primas”.

O governante lembrou que o fundo do mar é muito “diversificado e extremamente interessante e potencialmente rico em recursos”, daí o interesse na inclusão destas áreas na estratégia europeia. “São áreas emergentes mas, pela sua importância e pelo seu potencial futuro, devem desde já integrar as estratégias da UE para o Mar”, disse.

No entanto, Álamo Meneses chamou a atenção para as questões da pesca, que, na Região, têm “um significado também extremamente importante”, já que a economia do arquipélago tem nesta actividade um dos seus principais sustentos. Neste contexto, considerou que tudo o que afecte a pesca – seja do lado da conservação, da gestão dos recursos, da comercialização, dos transportes ou da regulação – “tem um efeito directo e imediato extremamente importante sobre a economia dos Açores”.

Neste primeiro Fórum foram discutidos temas como a exploração biotecnológica, a exploração mineral, o desenvolvimento tecnológico, a acessibilidade, as limitações ambientais, o empreendedorismo e o financiamento, entre outras questões relacionadas com o uso dos recursos naturais costeiros e do mar profundo.

No final da sessão, o director regional dos Assuntos do Mar enalteceu o trabalho do Governo dos Açores no que ao conhecimento e uso sustentável do seu mar diz respeito. 

Frederico Cardigos destacou alguns dos temas abordados, desde o Protocolo de Nagoya à implementação de uma rede regional de Áreas Marinhas Protegidas através do Parque Marinho dos Açores e dos Parques Naturais de Ilha. No entanto, não hesita afirmar que o facto do mar dos Açores ser “tentador para diversas utilizações”, nomeadamente no que diz respeito ao sector económico e científico, “a Região não aceita ser parceira passiva do que se passar no oceano que rodeia as ilhas”.

 “Os Açores estão empenhados em fazer mais e melhor, incluindo contribuir para a liderança europeia em temáticas relacionadas com a utilização do domínio do mar profundo”, frisou.

 

 

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