BE propõe apoio às famílias que perderam rendimentos por causa do encerramento de escolas

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O Bloco de Esquerda propõe a criação imediata de um apoio extraordinário às famílias que perderam rendimentos por terem que faltar ao trabalho para acompanhar os filhos no seguimento do encerramento de escolas nos Açores decorrente do combate à pandemia.

A proposta será entregue com carácter de urgência, mas só poderá ser discutida e aprovada no parlamento no mês de janeiro. Por isso, o Bloco de Esquerda apela ao Governo Regional que avance já com a medida para “responder às necessidades de inúmeras famílias que se viram privadas de uma parte substancial do seu rendimento”.

“Não podemos aceitar que, numa altura em que a generalidade dos trabalhadores recebe o subsídio de natal, as famílias que tiveram que prestar apoio às suas crianças tenham um corte de salário, que em alguns casos pode atingir metade do ordenado ou até mais”, disse António Lima.

O apoio proposto pelo Bloco de Esquerda terá características semelhantes ao apoio nacional que vigorou durante a primeira vaga, quando houve um encerramento generalizado das escolas, ou seja, destina-se a trabalhadores por conta de outrem ou independentes, com filhos menores de doze anos ou com deficiência ou doença crónica, que tenham faltado ao trabalho justificadamente por motivo de suspensão das atividades letivas e não letivas das escolas, creches e ATL por determinação do Governo Regional dos Açores.

A proposta que está a ser preparada pelo Bloco de Esquerda contempla um apoio que corresponde a dois terços do salário, sendo proporcional ao número de dias de faltas. A base de cálculo nunca será inferior ao salário mínimo.

António Lima deixou críticas ao Governo Regional por ter ignorado as famílias que estão nesta situação e lamentou que o presidente e o vice-presidente tenham tido posições diferentes em dois dias consecutivos: “na passada terça-feira, o vice-presidente, rejeitou responsabilidades na criação desse apoio, sacudindo a água do capote, e apontando o Governo da República como responsável pela sua criação”, e ontem, o presidente do Governo Regional “admitiu avaliar as situações que justificam solidariedade e apoio excecional, não concretizando a que situações se refere”.

“Essa desresponsabilização é inaceitável”, porque a decisão de encerrar as escolas foi exclusivamente do Governo Regional. Deve ser, por isso, a Região a responder às pessoas afetadas por esta decisão, explicou o deputado do Bloco de Esquerda.

“Se o Governo não sabe se deve ou não criar esse apoio, o Bloco de Esquerda está certo que ele é justo, necessário e urgente!”, concluiu António Lima.

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