BULLYING E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

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 1. A violência na escola reveste uma grande diversidade de comportamentos anti-sociais que podem ser desencadeados quer pelos alunos, quer por outros elementos ligados à comunidades escolar. Desde há uns poucos de anos, nesta área, um novo estrangeirismo invadiu-nos, a palavra “bullying”, que nos veio do inglês para designar uma velha realidade nas escolas: a violência verbal ou física entre alunos ou grupos de alunos. O “bullying” designa, assim, especificamente, uma forma particular de violência na escola, quando ela ocorre entre iguais. Dan Olweus define “bullying” “quando um aluno ou uma aluna são expostos, repetidamente e durante um período de tempo, a acções negativas por parte de um ou mais alunos”.

Não sendo um fenómeno novo nas escolas, a violência entre alunos nos estabelecimentos de ensino é agora exponenciada pelo conhecimento público que dela se tem através dos órgãos de comunicação social e também pelo seu aumento intrínseco, como reflexo da sociedade actual e das mudanças sociais que ocorrem e que fatalmente se reflectem na escola.

Com efeito, num estudo da autoria de Margarida Gaspar de Matos e de Susana Fonseca Carvalhosa, e na sequência de inquéritos realizados a alunos do 6.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade de todo o país, conclui-se que “no geral, os jovens que se envolvem em actos de violência apresentam um perfil de afastamento em relação à casa, à família e à escola, aparecendo com mais frequência um grupo de amigos com quem se dão fora e depois da escola. Apresentam também com mais frequência envolvimento com experimentação e consumo de tabaco e álcool e envolvimento em lutas e porte de armas.”

2. As alterações sociais que conduziram à actual situação foram coincidentes com a criação de um ambiente favorável à ampliação do problema da violência nas escolas: alunos cada vez mais desmotivados e sem perspectivas devido às dificuldades de emprego e trabalho; aumento da violência geral na sociedade; professores crispados pelas más políticas educativas; aumento exponencial das famílias desestruturadas, disfuncionais ou de formação complexa.

Neste contexto, os alunos problemáticos não esperam nada da escola e estão lá  apenas porque não têm alternativa e são obrigados a lá permanecer. Não é difícil perceber que a sua resposta, num quadro destes, seja materializada em comportamentos indisciplinados e violentos.

3. Para além do “bullying”, a violência na escola afecta os outros membros da comunidade escolar. Embora os casos denunciados sejam poucos e os conhecidos sejam ainda menos, a violência afecta também os professores, vítimas dos alunos ou de membros das suas famílias. Os dados conhecidos relativos ao ano lectivo 2007-2008, do Observatório da Segurança Escolar, apontam para 185 agressões a professores nas escolas ou nas suas imediações, o que dá praticamente um caso por dia de aulas.

Já lá  vão quase três anos quando o Procurador-geral da República tornou pública a sua preocupação com a violência escolar e anunciou directivas para que o Ministério Público tivesse particular atenção ao problema. Três anos depois do anúncio, de concreto mais nada se soube neste domínio…

4. Para além dos factores externos à própria escola, e que obviamente não são por ela controláveis, a verdade é que nela se deram também alterações de funcionamento interno que acabaram por fragilizar a disciplina no seu seio, esvaziando a autoridade dos professores e dos órgãos de gestão, burocratizando-a e horizontalizando-a (recordo o procedimento disciplinar a que o anterior Estatuto do Aluno obrigava para que se efectivasse qualquer punição, por mínima que fosse!…).

Chegou-se ao ponto de defender, nesta dialéctica desresponsabilizadora (que atingiu epidemicamente responsáveis políticos, conselhos executivos das escolas e professores), que quando um aluno, por exemplo, propositadamente conspurcasse as instalações da escola, não deveria ter como possível punição a sua limpeza…porque isso o traumatizaria! …

Neste domínio, estamos a pagar a factura da implementação de políticas educativas, pensadas por teóricos que nunca estiveram numa escola ou se o estiveram foi de passagem e que confundem visões idílicas com a realidade, generalizando de forma deturpada ideais como o de centrar a escola no aluno.

5. Acresce o sentimento de impunidade que se foi desenvolvendo junto dos alunos ao longo destes anos e em paralelo com a implementação do alargamento da escolaridade obrigatória para nove anos. Para muitos, a sanção passou a ser um prémio (ficar em casa uns dias de suspensão, por exemplo), quando ela é o efeito de comportamentos graves e censuráveis. E nem a escola, nem a comunidade, nem a família consegue alterar este estado de coisas!

6. E depois há os bloqueios inexplicáveis! Na passada semana, a RDP-Açores denunciou a possível existência, numa escola dos Açores, de redes organizadas de tráfico de droga que usam alunos para introduzir e vender a droga na escola. Sabe-se quem são os alunos. Suspeita-se quem possam ser os traficantes. Mas as autoridades, ao que se sabe, estão de mãos atadas: ou porque os alunos são menores, ou porque apenas circulam com a chamada “dose para consumo próprio”…

O resultado é triste, mas é bem real: conhece-se o problema; sabe-se como funciona a entrada da droga na escola; percebe-se que crescem os sinais de consumo; mas nada se pode fazer porque a lei protege os consumidores!

Quando perceberemos que estes e outros consumidores são também os “pequenos” traficantes que, a coberto dessa impunidade, incendeiam o rastilho do vício e as sementes da violência nas nossas escolas?