CDU considera que é essencial uma maior e melhor mobilidade dos Açorianos

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«Mas contra o que se poderia tirar da área apertada que nos coube no berço, quanto à nossa equação com o mundo e à nossa maneira de respirar, a verdade é que ninguém mais do que o ilhéu, a não ser talvez o homem da planície, possui o instinto da amplidão. É com os próprios olhos que tiramos do mar a terra que
nos faltou».

Vitorino Nemésio
Corsário das Ilhas, 2.a ed., 1983, p. 75

Como Vitorino Nemésio explicava, para quem vive em ilhas, o mar apresenta-se como um obstáculo que dificulta atingir sonhos ou objetivos, mas também como uma ponte necessária para alargar os horizontes. É nesta dualidade que encontramos o verdadeiro custo da insularidade e a peculiaridade da nossa Região. O próprio Saramago escreveu que «é necessário sair da ilha para ver a ilha».

Quando se vive numa zona ultraperiférica, a necessidade de viajar, entre as ilhas ou das ilhas para o continente, é uma premência quase diária, por motivos de saúde, por motivos profissionais, educacionais ou por muitas outras razões. E porque se pode sair só de avião ou de barco, estas deslocações são difíceis e, naturalmente, caras.

O Governo da República e o Governo Regional chegaram a estabelecer um custo máximo para as viagens entre os Açores e o continente, segundo uma tarifa única de cerca de 134€. Aparentemente, este seria um custo suportável por qualquer açoriano. Mas o açoriano não compra a passagem pela tarifa estipulada. Na realidade, no ato da compra, por vezes ele tem que desembolsar 300€, 400€ ou, até, 500€, e por aí fora sem nenhum teto máximo, por bilhete, sendo reembolsado só depois do seu regresso.

E será que todos os açorianos têm a possibilidade de entregar o valor exigido no ato de aquisição do bilhete? Será que qualquer açoriano consegue fazer face aos custos da mobilidade necessária para resolver os seus problemas de saúde, educação ou fazer viagens profissionais? Será que este modelo serve realmente os açorianos, até pelos muitos problemas financeiros que muitos atravessam, agravados agora pela pandemia? Não haveria outras soluções mais ajustadas à realidade e necessidade insular? Haver havia, mas os teólogos do neoliberalismo e da livre concorrência consideraram que o mercado iria, por si só, regular os preços.

Nada mais errado, pagam os açorianos e paga o Estado português. O valor pago nos reembolsos do Subsídio Social de Mobilidade mais que duplicou o custo que, anualmente, o Estado tem de alocar para garantir este princípio da continuidade territorial.

A CDU acredita que existem outras formas de garantir o custo controlado das viagens, mais em conta para todos, incluindo para o Estado. A modalidade encontrada foi um princípio importante para minimizar os custos das deslocações, mas tem de haver coragem política para dar um passo em frente e fazer com que esta quantia seja de facto o que o açoriano desembolsa no momento em que compra o seu bilhete. Os deputados na República têm de levantar a sua voz e, em nome da coesão nacional, em nome da união nacional e da menorização dos custos de deslocação, devem propor esta alteração, havendo várias formas pragmáticas de aplicar a tarifa controlada sem que sejam as pessoas a antecipar a diferença entre a tarifa e o custo real da passagem.

Viver numa ilha não é o mesmo que viver no continente. E mesmo a interioridade – que não é um problema resultante da geografia, mas sim das políticas de direita que destruíram de forma sistemática as vilas e aldeias do interior, levando à desertificação e ao isolamento das populações da ‘província – não é tão impeditiva da deslocação quanto a vivência arquipelágica.

Somos uma das regiões turísticas mais apreciadas de Portugal. Por causa da nossa zona marítima, contribuímos para ampliar de forma significativa o território nacional. Contribuímos com o nosso trabalho, a nossa criatividade, a nossa cultura, para o destino comum. Temos de ter, então, as mesmas possibilidades e oportunidades que têm os portugueses que habitam no continente ou no Arquipélago da Madeira, temos de ter as mesmas condições de dignidade e conforto. A CDU considera que, para tal, é essencial uma maior e melhor mobilidade, através de uma modalidade mais escorreita, prática e, realmente acessível ao comum dos cidadãos açorianos. Esta questão é de tal forma importante para quem vive nos Açores, que não se compreende porque quem até agora
nos representou na Assembleia da República, os deputados eleitos pelo círculo dos Açores, nunca tenha levantado a voz em defesa de uma maior e melhor mobilidade dos açorianos. A CDU não deixará de o fazer.

 

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