Deputado eleito do Chega diz que democracia está saudável na região

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O deputado eleito do Chega ao parlamento açoriano José Pacheco considerou que, com a entrada de novos partidos na Assembleia Legislativa Regional, “há já muito tempo que a democracia” na região “não se manifestava de forma tão saudável”.

“Os açorianos foram a votos e expressaram as suas muitas vontades. Por um lado, mantiveram o PS como partido mais votado, por outro, elegeram novas forças políticas que poderão ser o equilíbrio da democracia. Todo este processo criou um novo desafio aos agentes políticos”, considerou o secretário-geral do Chega nos Açores em texto publicado no Facebook.

O partido, liderado a nível nacional por André Ventura, estreia-se na próxima sessão legislativa no hemiciclo açoriano, tendo elegido nas eleições de domingo José Pacheco e também Carlos Furtado.

José Pacheco reconhece que, com o resultado de domingo, uma vitória relativa do PS, “uns acham que o eleitorado quer” os socialistas a governar, “mas fortemente fiscalizado pela oposição”, enquanto “outros acham que o somatório da oposição é a vontade popular de formar um governo à direita”.

E acrescenta: “Podem as duas visões serem corretas? Obviamente que sim, é tudo uma questão de perspetiva. Já tínhamos visto isto acontecer a nível nacional e conhecemos as inúmeras opiniões na altura geradas e as consequências que daí vieram”.

Sem adiantar se o partido tem estado em negociações – nomeadamente com o PSD – para viabilizar um eventual governo de direita, o deputado eleito sublinha que a solução governativa a encontrar, seja à esquerda ou direita, pode “trazer estabilidade ou não”, dependendo tal “dos protagonistas” da mesma.

“Quando os interesses pessoais ou partidários estiverem acima dos interesses dos açorianos, seja qual for o caminho, será sempre o errado e vestido da maior fragilidade política e democrática”, concretizou.

O PS venceu as eleições regionais de domingo, elegendo 25 dos deputados à Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto uma junção de todos os parlamentares eleitos dar 29 deputados (o necessário para a maioria absoluta).

A lei indica que o representante da República, Pedro Catarino, nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.

Segundo indicação dada à agência Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos este domingo uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.

A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”.

Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.

Durante estes dias, é expectável que os partidos encetem negociações para eventuais formações de governo – juntando várias forças ou apoiado parlamentarmente – que possam ser apresentadas a Pedro Catarino.

Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.

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