O Bloco considera que os princípios de igualdade de acesso e o objetivo de combater a pobreza energética do Solenerge – apoio à instalação de painéis solares – não estão a ser cumpridos, porque, apesar de o apoio ser 100% a fundo perdido, estão a ser exigidos adiantamentos de milhares de euros pelas empresas às famílias.
Da forma como está a ser aplicado, este apoio destina-se apenas às famílias que têm mais recursos financeiros, alertou António Lima.
“É preciso ter 4 mil euros disponíveis em dinheiro vivo para pagar à empresa que vai instalar os painéis”, disse o deputado, referindo-se a uma das situações concretas que têm chegado ao conhecimento do Bloco.
“Estamos a falar de valores muito consideráveis”, disse António Lima, que considerou que, da forma como está a ser aplicado, o Solenerge “não é um apoio justo”.
“Deviam ter o mesmo direito a aceder a este apoio aqueles que ganham o salário mínimo e aqueles que ganham 4 ou 5 mil euros. Mas a forma como este apoio está a ser implementado está a vedar o acesso a quem tem menos recursos”.
“O Solenerge tem como princípio o acesso universal em condições de igualdade. Qual é a igualdade quando pedem a alguém para adiantar 4 mil euros?”, perguntou o deputado.
O relatório mais recente sobre a execução do Solenerge revela que há enormes atrasos na análise e conclusão das candidaturas e mostra também que há muitas desistências.
“Há muita gente que está a desistir do apoio porque não consegue garantir estes adiantamentos”, disse António Lima.
