Governo dos Açores participa em reflexão sobre os desafios da Cooperação Territorial Europeia 2021-2027

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O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, e a Diretora Regional dos Assuntos Europeus, Célia Azevedo, participaram, em Madrid, num encontro de reflexão sobre os desafios que se vão colocar à Cooperação Territorial Europeia, no espaço da Macaronésia, no período 2021-2027.

Neste encontro, em que participaram os governos dos Açores, da Madeira, das Canárias, de Portugal e de Espanha e a Comissão Europeia, foi dado início à discussão de questões como a definição do âmbito geográfico do programa que sucederá ao MAC 2014-2020 e a possibilidade de este novo programa vir a beneficiar de outras fontes de financiamento comunitário.

No que se refere ao âmbito geográfico do programa, que atualmente integra, para além dos Açores, Madeira, Canárias, Senegal, Mauritânia e Cabo Verde, foi perspetivada a possibilidade de, no período 2021-2027, ele ser alargado a outros territórios não europeus, importando definir quais e em que termos.

Para o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, “é essencial, na definição deste âmbito geográfico, equacionar questões relativas à governança do programa e pugnar para que ele continue, como até agora, a ser um programa que responde às pretensões de cooperação das suas regiões”.

Rui Amann considerou ainda que a possibilidade de abertura do programa a novos países terceiros, com a desejável diversificação de parcerias de cooperação na esfera pública e também na intervenção do setor empresarial, deverá ser concretizada sem prejuízo quer do envelope financeiro disponível para as três regiões europeias, quer do reforço da rede de parcerias que tem vindo a ser desenvolvida nos últimos anos.

A alteração do âmbito geográfico do programa poderá também significar a disponibilização de outras fontes de financiamento comunitário para o programa, designadamente o futuro ‘Instrumento de Cooperação Internacional, de Vizinhança e Desenvolvimento’, cujo quadro regulamentar se encontra em definição, e que terá como destinatários, precisamente, países não europeus na proximidade geográfica das Regiões Ultraperiféricas.

A cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas foi outra das matérias abordadas neste encontro, tendo a Diretora Regional dos Assuntos Europeus considerado que “importa criar condições para que, no próximo período de programação 2021-2027, se concretize a possibilidade, há muito reivindicada pelas Regiões Ultraperiféricas, de cooperação entre estas nove regiões”.

“Uma das possibilidades que está a ser explorada é ela se faça através dos novos programas de cooperação das bacias geográficas das Regiões Ultraperiféricas, que, no caso dos Açores, da Madeira e das Canárias, será o programa que sucederá o MAC 2014-2020”, salientou Célia Azevedo.

“A articulação regulamentar e programática da Cooperação Territorial pressupõe um trabalho técnico entre os vários atores – Regiões, Estados e Instituições Europeias – e representa, por si só, um desafio, ao qual acresce o grau de incerteza associado ao processo de negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, acrescentou.

A Diretora Regional referiu ainda que “conseguir a articulação entre as várias fontes de financiamento para os projetos de cooperação territorial europeia, nomeadamente entre os fundos destinados a países terceiros, é um dos temas que tem vindo a ser trabalhado no âmbito do projeto HEXAGONE”.

O processo de reflexão agora iniciado, numa iniciativa da autoridade de gestão do Programa MAC 2014-2020, deverá continuar ao longo dos próximos meses.

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