João Castro questiona Ministra quanto à capacitação do setor da agricultura na aplicação dos mecanismos financeiros disponíveis

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DR/PS
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João Castro, deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, abordou, no decorrer da reunião plenária, a capacitação do setor agrícola e o desafio da qualidade da aplicação dos mecanismos financeiros que estarão disponíveis, para frisar que a reflexão a propósito da quantidade de fundos é ineficaz, “porque está desajustada da realidade”.

Para o coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para os assuntos da agricultura, que interpelava a Ministra no âmbito do debate de urgência sobre este setor, este é um tempo “de dificuldades ímpares à escala global”, no qual a Europa e o mundo, “assumem o desafio permanente de uma alimentação sustentável, segura, acessível e de qualidade”, e no qual, todos os dias, “Recuperação e Resiliência, rimam com Agricultura”.

Referindo que a aplicação dos fundos passa por uma visão integrada que possa interligar os diferentes instrumentos financeiros ao dispor, o parlamentar socialista questionou a Ministra da Agricultura sobre a forma como vê, no contexto da articulação que se impõem, dos mecanismos de financiamento já conquistados no plano Europeu, “a capacitação do setor, para um posicionamento de soberania alimentar e afirmação da produção nacional”.

Por sua vez, a Ministra da Agricultura referiu que desde o início da pandemia se aumentou as exportações dos produtos agrícolas em 5% face a 2019, tal como no complexo agroalimentar que cresceu 2,5%, diminuindo, por sua vez, as importações em 4,8% face ao ano transato, um sinal de que os produtos portugueses são “reconhecidos pelos consumidores nacionais e internacionais que lhes dão preferência”. Para Maria do Céu Antunes, os presentes números são ainda sinal do esforço dos “agricultores, produtores e trabalhadores” e de que “a Política Agrícola Comum (PAC) cumpriu o seu papel, garantindo a resiliência e a segurança dos sistemas alimentares”.

Na sua intervenção a responsável pela pasta da Agricultura sublinhou ainda o acompanhamento que o ministério tem mantido junto do setor, de forma a poder tomar medidas para mitigar os constrangimentos provocados pela pandemia da COVID-19. Para Maria do Céu Antunes, que considerou a extemporaneidade e pertinência do debate de urgência, “os números falam por si”

Referindo-se ao investimento no setor, a Ministra da Agricultura mencionou o ‘Next Generation’ que irá disponibilizar, ao continente, 312 milhões de euros que serão distribuídos pela agricultura biológica e pelo desenvolvimento rural. Já sobre o Plano de Recuperação e Resiliência referiu “não ser um plano exclusivo da agricultura, mas que integra o setor, mencionando os montantes disponibilizados para a inovação e desenvolvimento tecnológico, a rede de rega e a eficiência hídrica”, considerando ainda 30 milhões de euros para o relançamento económico da Agricultura Açoriana.

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