Fonte: LOTAÇOR
A LOTAÇOR, através do seu gabinete de Segurança Alimentar e
Certificação, alcançou mais um desígnio importante, permitindo, desta
vez, que três novas espécies fossem incluídas na lista de designações
comerciais autorizadas em Portugal. O trabalho, de persistência,
conduzido pelas veterinárias da LOTAÇOR, iniciou-se com a construção do
argumentário para justificar esta inclusão, pela “Direção-Geral de
Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos”, com caracterização
bibliográfica e de imagem. O trabalho envolveu ainda protagonistas da
área da ictiologia.
Portugal estabelece a lista das denominações comerciais autorizadas no
seu território para os produtos da pesca e, em relação a cada espécie, são
indicados o nome científico, a denominação comercial mais usada e, em
grande parte dos casos, uma outra denominação igualmente usada no
plano local ou regional.
Nos Açores, depois de detetada a existência de exemplares de espécies
transacionadas nas lotas com designações comerciais / nomes científicos
que não correspondiam corretamente à realidade, foram desenvolvidos os
esforços necessários para o seu reconhecimento, introdução na lista de
designações comerciais autorizadas em Portugal e, consequente, inclusão
na base de dados da LOTAÇOR, usada para a classificação do pescado
recebido.
O pescado transacionado na LOTAÇOR é um produto que adota as
melhores práticas de segurança alimentar, onde se inclui a rastreabilidade,
o respeito pela sazonalidade de cada espécie, os tamanhos mínimos de
captura, as quotas de pesca estabelecidas, os limites máximos diários ou
anuais de captura por embarcação, entre outras medidas, preservando os
stocks e garantido a sustentabilidade dos recursos. Para isso é determinante uma boa identificação das espécies capturadas e
descarregadas em lota.
Os dados das descargas por espécie nas lotas são importantes para
avaliação dos stocks de pesca, permitindo estimar as capturas com base
nas vendas efetuadas em lota e assim perceber o máximo que se pode
pescar no futuro, sem colocar em causa a sustentabilidade dos
ecossistemas e recursos marinhos. Com dados imprecisos, a captura em
excesso de algumas espécies poderá colocar em causa a sustentabilidade
dos seus stocks, o equilíbrio dos ecossistemas, e impossibilitar uma gestão
adequada da pesca.
A LOTAÇOR, como empresa do setor alimentar, tem a responsabilidade de
garantir a segurança alimentar e, nesse sentido, deve assegurar a sua
melhor rastreabilidade e apostar na maior transparência garantindo a
prosperidade das empresas da pesca salvaguardando, sempre a confiança
e a saúde dos consumidores.
Assim, as espécies Abrótea-de-natura, Rocaz-da-fundura e Xaputa-
galhuda, foram incluídas na lista de designações comerciais autorizadas
em Portugal passando então a ser transacionadas em lota cumprindo os
requisitos legais específicos do setor e da segurança dos géneros
alimentícios.
