“Mais Europa”

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Nestes dois últimos dias, quinta e sexta-feira, tem lugar mais um Conselho Europeu dito decisivo. O palco continua a ser o de uma situação da União Europeia difícil e a agravar-se: a crise da Espanha aprofunda-se e a de Chipre declara-se, sem que as latente da Itália ou da França se desanuviem. E além disto os Conselhos Europeus têm-se sucedido desde o eclodir da crise em 2008 e já se somam em mais de 30, na sua maioria supostamente decisivos mas com impactos positivos contados por dias. Por isso o pessimismo é generalizado e contagiante, sendo difícil resistir.

E, não obstante, um olhar mais amplo e menos emotivo mostrar-nos-ia que a União Europeia tem condições para superar a actual situação de crise. Afinal, a União Europeia continua a ser uma das maiores economias do mundo, com cerca de 28% da quota mundial face aos 33% dos Estados Unidos, 10% da China e 9% do Japão; a União Europeia continua a ser o maior mercado mundial e 6 dos 10 países mais competitivos do mundo são Estados da União, para referir apenas alguns parâmetros económico-financeiros.

Os europeístas convictos, entre os quais me conto, têm insistido na necessidade de “mais Europa” para, juntos, mais solidários e igualmente responsáveis, virmos a ultrapassar as dificuldades do presente. É, aliás, o que a história nos ensina: o projecto europeu nasceu da grande crise que foi a II Guerra Mundial e tem evoluído mais decisivamente ao ritmo das crises. Só nas últimas décadas, podíamos recordar a crise do petróleo nos anos 70 e como a Europa respondeu com o mercado único, as drásticas alterações geopolíticas com o fim da guerra fria e o alargamento que se seguiu na década de 90, a crise institucional pós 2000 e a aprovação do Tratado de Lisboa.

A crise de hoje, uma crise financeira que começou em 2008, nos Estados Unidos, com a Lehman Brothers, agravou-se numa crise da dívida soberana e converteu-se numa crise sistémica e institucional a que a União Europeia terá de dar, rapidamente, uma resposta eficaz. Se a União Europeia tem as condições para superar esta crise – e tem -, importa finalmente enunciar e implementar os instrumentos adequados para o fazer. Estes instrumentos terão de corresponder a “mais Europa”, o que exige um acordo a 27, sempre complexo e moroso, e eis por que a resposta tarda.

Este Conselho Europeu iniciou-se, de alguma forma, sob o signo de “mais Europa” com a apresentação, no princípio da semana, pelo Presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, da proposta para o Futuro da Governação Económica da Europa, elaborada em conjunto com os Presidentes da Comissão Europeia, Europgrupo e Banco Central Europeu. Esta proposta assenta em três respostas fundamentais à crise, todas elas corroborando também o apelo a “mais Europa”. São elas: uma agenda económica reforçada com uma maior supervisão por parte da UE das políticas económica e orçamental, quer no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, quer através da criação de novos instrumentos para fazer face aos desequilíbrios macroeconómicos, incluindo também uma análise antecipada das prioridades económicas e orçamentais; medidas para preservar a estabilidade da zona euro sujeitas a uma rigorosa consolidação orçamental e à execução de programas de reforma, sendo aprovadas em estreita cooperação com o FMI; e medidas para sanear o sector financeiro.

A proposta para o Futuro da Governação Económica da Europa reflecte uma apreciação ampla (para além do reducionismo de uma visão situada apenas no presente e do imediatismo de medidas avulsas e temporárias), articulada (que procura tomar em consideração da complexidade da situação presente e responder explorando as interacções entre as várias medidas avançadas) e prospectiva (na atenção à grave situação presente e à prevenção de situações futuras). Agora, o método comunitário, com as suas vantagens e desvantagens deverá trabalhar a proposta, neste Conselho Europeu e depois.

E, mesmo antecipando que a situação europeia se agravará ainda nos próximos meses, esta proposta poderá munir a União dos instrumentos necessários para a tão desejada superação da crise, salvando o euro e a própria União. Em todo o caso, não temos de facto alternativa a “mais Europa”!

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