Observação de cetáceos – Alterações à regulamentação pretende tornar atividade mais sustentável

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A Diretora Regional do Turismo afirmou, em Ponta Delgada, que está em curso um processo de alteração à atual regulamentação da observação de cetáceos nos Açores com o objetivo de tornar a atividade mais sustentável.

“O setor do turismo tem tido uma evolução extraordinária nos últimos anos, levando ao desenvolvimento de muitas atividades, nomeadamente a observação de cetáceos, que, face a esta acelerada evolução, necessita de ser revista”, salientou Cíntia Martins, que falava segunda-feira à margem de uma sessão de esclarecimento sobre este tema, que contou também com a presença do Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro.

Cíntia Martins referiu que se encontra em estudo uma alteração regulamentar à legislação em vigor relativamente à observação de cetáceos, considerando “fundamentais” estas sessões de esclarecimento, que, além de Ponta Delgada, decorrem hoje, em Angra do Heroísmo, e quarta-feira, na Horta, para apresentar e discutir a proposta de alteração regulamentar à legislação em vigor, elaborada pelas direções regionais dos Assuntos do Mar e do Turismo.

Para a Diretora Regional, estes encontros “permitem a recolha de contributos de operadores, investigadores e entidades com competência na matéria”.

“Não temos dúvidas de que estas entidades devem fazer parte deste processo, pelo que as sessões têm como objetivo receber os diversos contributos, com vista a serem discutidos entre os intervenientes, com ganhos em termos da consolidação da alteração do diploma em vigor”, afirmou.

Cíntia Martins adiantou que se pretende adaptar a legislação em vigor à realidade atual, ao desenvolvimento que se verifica no setor e dar uma resposta aos desafios que têm surgido fruto desse mesmo desenvolvimento.

“As preocupações principais desta alteração regulamentar são a salvaguarda do bem-estar dos animais, a qualificação da experiência turística de quem nos visita e a sustentabilidade do setor”, frisou.

“Por exemplo, consideramos que devemos uniformizar a dimensão e a lotação de passageiros máximas das plataformas que operam nas diversas zonas, bem como alguns acertos nos procedimentos de licenciamento desta atividade, melhorando a sua transparência e flexibilidade”, acrescentou a Diretora Regional.

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