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Por: Portugal Activo Com a entrada em vigor do Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A, de 14 de janeiro de 2021, o qual no artigo 11, alínea 2, j), coloca como restrição aos concelhos de alto risco da região, neste caso Ilha de São Miguel, o encerramento dos ginásios bem como das práticas desportivas que nele ocorrem, a Plataforma Açores Portugal...
DR/PS
A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, abordou o acordo relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquacultura (FEAMPA), para o período de 2021-2027, aprovado no final do ano passado, para questionar o Ministro do Mar sobre a forma como estes novos fundos podem garantir o reforço do POSEI PESCAS...
O Comando Territorial dos Açores celebra o seu dia comemorativo a 18 de janeiro por referência às origens da criação da Guarda Fiscal, na ilha Terceira, após Decreto de 18 de janeiro de 1831 por Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque. Hoje assinala-se esta data num contexto atípico causado pela pandemia COVID-19, através do Içar da Bandeira Nacional e da...
As três comissões existentes nos Açores para a dissuasão da toxicodependência, iniciaram hoje uma formação alargada sobre “Intervenção em Dissuasão da Toxicodependência (CDT)”, tendo em vista a respetiva missão e funcionamento. Na abertura do evento, que ocorreu esta manhã, por teleconferência, o Diretor Regional da Prevenção e Combate às Toxicodependências afirmou a necessidade de capacitar os elementos que integram estas...
O Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural anunciou, em Ponta Delgada, a criação de um Plano de Ordenamento Florestal para melhorar a gestão entre a floresta de produção e a floresta de conservação e proteção. António Ventura falava após uma reunião com o presidente da Associação Florestal dos Açores, Eugénio Câmara, onde se mostrou recetivo às suas preocupações, que...
O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz questionou hoje o Primeiro-Ministro sobre a falta de resposta aos pequenos investidores lesados com a resolução do banco Banif. “Mais de um ano depois de terem sido detetados indícios de possíveis atos ilícitos na venda de produtos no Banif, os pequenos investidores lesados por estas práticas continuam à espera de...
DR/PS
O Grupo Parlamentar do PS/A entregou hoje um projeto de Decreto Legislativo Regional, na Assembleia Legislativa dos Açores, relativo às empresas do setor público empresarial. Como sublinhou Andreia Cardoso, “impõe-se, na defesa dos direitos dos trabalhadores, definir um quadro legal que assegure a manutenção do direito ao trabalho, através da respetiva integração nos quadros da administração pública regional, da...
Deputado Pedro Neves - Porto Comercial de Ponta Delgada
A Representação Parlamentar do PAN/Açores questionou o Governo, na pessoa do Senhor Secretário Regional da Agricultura, sobre a motivação da autoridade veterinária da ilha das Flores para autorizar o embarque e transporte de animais vivos a bordo do navio Malena, entre aquela ilha e a de São Miguel, em condições contrárias à lei. Desde há muito que o PAN/Açores alerta...
DR
Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 90 novos casos positivos de Covid-19, todos em S. Miguel, resultantes de 1.061 análises realizadas nos laboratórios de referência da Região e de um número indeterminado em laboratórios privados. SÃO MIGUEL – 90 NOVOS CASOS POSITIVOS - 86 em contexto de transmissão comunitária; - 4 com histórico de viagem e análise positiva ao sexto...
DR/PSD
Os deputados do PSD/Açores eleitos pela Terceira estão solidários com as pretensões dos pescadores e armadores locais, garantindo trabalho para, “junto do novo executivo regional, melhorar as suas condições laborais e valorizar a atividade que exercem”, afirmaram. Vânia Ferreira, Rui Espínola, Paulo Gomes e Luís Soares reuniram com a Associação Terceirense de Armadores, tendo ficado a par “das principais necessidades...

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