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Termos e Condições

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Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet TribunadasIlhas, incluindo a participação na comunidade. O TribunadasIlhas reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

  1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do TribunadasIlhas, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do TribunadasIlhas, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

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  1. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do TribunadasIlhas é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o TribunadasIlhas entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em dois tipos: utilizadores sem registo e utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

Utilizadores sem registo

Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio. O TribunadasIlhas reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos de livre acesso a utilizadores não assinantes.

Utilizadores assinantes

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  1. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

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Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio;

Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;

Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do TribunadasIlhas;

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Não prejudicar o TribunadasIlhas nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

Reportar ao TribunadasIlhas qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

  1. Procedimento de aquisição de Assinatura

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Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a Cooperativa IAIC – Informação, Animação e Intercâmbio Cultural, CRL. ser responsabilizada por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

  1. Suspensão do Acesso

O TribunadasIlhas reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

  1. Suspensão das Caixas de Comentários

O TribunadasIlhas reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

  1. Publicidade/Patrocínios

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  1. Política de Privacidade

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  1. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

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