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Termos e Condições

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Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet TribunadasIlhas, incluindo a participação na comunidade. O TribunadasIlhas reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

  1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do TribunadasIlhas, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do TribunadasIlhas, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao TribunadasIlhas, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o TribunadasIlhas rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

  1. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do TribunadasIlhas é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o TribunadasIlhas entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em dois tipos: utilizadores sem registo e utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

Utilizadores sem registo

Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio. O TribunadasIlhas reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos de livre acesso a utilizadores não assinantes.

Utilizadores assinantes

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  1. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

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Declarar que tem idade superior a 16 anos;

Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio;

Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;

Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do TribunadasIlhas;

Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;

Não prejudicar o TribunadasIlhas nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

Reportar ao TribunadasIlhas qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

  1. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura TribunadasIlhas Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

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Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a Cooperativa IAIC – Informação, Animação e Intercâmbio Cultural, CRL. ser responsabilizada por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

  1. Suspensão do Acesso

O TribunadasIlhas reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

  1. Suspensão das Caixas de Comentários

O TribunadasIlhas reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

  1. Publicidade/Patrocínios

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  1. Política de Privacidade

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  1. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O TribunadasIlhas possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização desta plataforma, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Serpa Pinto n.º 28-1º andar, 9900-095 Horta ou pelo correio eletrónico geral@tribunadasilhas.pt.

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