Tag: alterações legislativas
Alterações legislativas trazem maior eficácia ao SOREFIL
O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou, na Horta, que as alterações legislativas hoje aprovadas pela Assembleia Legislativa vão dar “maior eficácia” ao...
Brexit: Governo britânico conseguiu alterações legalmente vinculativas ao acordo
O Governo britânico obteve esta segunda-feira alterações legalmente vinculativas ao Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), nas negociações em Estrasburgo,...
