Tag: Decreto
Decreto sobre obrigatoriedade de testes prévios ao embarque publicado em Diário...
O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade da realização de testes de despiste da COVID-19 antes do embarque a quem pretenda viajar para os...
Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da...
O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada...
Publicado Decreto Legislativo Regional que visa a criação do Comité de...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa dos Açores congratula-se por ter sido publicado em Diário da República, esta terça-feira, o Decreto...
Estado de emergência prevê confinamento obrigatório em casa – decreto
O estado de emergência proposto pelo Presidente para conter a pandemia ao Covid-19 prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa...
Bloco e PCP pedem apreciação parlamentar do decreto sobre tempo de...
Bloco de Esquerda e PCP vão pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo sobre o tempo de serviços dos professores, que conta...
Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores
Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...
