Tag: limitação
Pandemia Situações de calamidade pública e contingência no arquipélago são prorrogadas
Na passada segunda-feira o Governo Regional decidiu, através do Conselho do Governo extraordinário, “prorrogar a declaração de situação de calamidade pública na ilha do...
Governo Regional decreta cerca sanitária em Rabo de Peixe
O Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/ regulamenta, de acordo com o seu artigo 6.º, que tendo em conta a atual situação epidemiológica que se...
Campanhas podem ser limitadas se declarado estado de emergência
As atividades de campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores podem ser limitadas se for declarado “estado de sítio ou...
