Tag: Regulamento
Consulta pública para novos regulamentos das pescas nos Açores
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas anuncia o início do procedimento conducente à elaboração de duas portarias fundamentais para o setor das...
Lara Martinho defendeu que leilão do 5G tem de corrigir falhas...
A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República considerou, esta terça-feira, ser fundamental mitigar as deficiências ao nível das coberturas e...
Campeonato AF Horta / Picongel – Flamengos consolida, Angústias é 2.º
À 3.ª jornada o FC Flamen-gos (FCF) aumentou a sua margem e lidera confortavelmente Campeonato AF Horta/ Picongel neste início de prova.
No Vale, os...
Novo regulamento do programa Incentivo ao Arrendamento pretende chegar a mais...
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que o novo regulamento do programa de apoio à habitação ‘Famílias com...
Câmara da Horta apoia famílias do concelho na melhoria das suas habitações
A Câmara Municipal da Horta, através do seu Regulamento de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados, irá apoiar este ano...
Governo Regional regulamenta projeto de Desporto Adaptado
O novo regulamento do projeto de Desporto Adaptado, que adequa e atualiza o que está em vigor desde 2015 às novas realidades e à...
Pagar ou levantar dinheiro em euros vai custar o mesmo em...
O Conselho da União Europeia adotou hoje um regulamento destinado a reduzir os custos dos pagamentos transfronteiras em euros entre os Estados-Membros da área...
Montanha do Pico – Alterações ao regulamento de acesso cumpriram os...
As alterações feitas ao regulamento da Montanha do Pico que entraram em vigor a 1 de junho estão a cumprir os objetivos pretendidos como...
PSD/Faial – Vereadores querem alterar regulamento das bolsas de estudo
Os vereadores do PSD da Câmara Municipal da Horta reuniram com a Associação de Pais da Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA) no âmbito...
“Regionalização das medidas técnicas da pesca é passo importante”, considera Serrão...
O regulamento relativo à regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Para o eurodeputado do...
