Por: Rita Palma
A escola é um espaço e um tempo de grande importância para o treino dos conhecimentos, atitudes e competências saudáveis face à sexualidade. Não se reduz a um espaço de aprendizagens e de convivência, é o lugar onde se estabelecem relações de amizade, namoro, companheirismo, partilha e também de conflito. É o lugar onde se educa para a cidadania, sendo fundamental incutir o sentido de responsabilidade, através da avaliação dos próprios comportamentos, atitudes e valores.
No que se refere à educação sexual (ES), esta também serve para abordar junto dos alunos a componente ética da sexualidade, pois pode afirmar-se que a sexualidade “implica sempre, de modo implícito ou explícito, uma tomada de posição quanto a determinados valores éticos”. Numa sociedade marcada por constantes evoluções culturais e sociais, apenas os indivíduos com capacidade crítica poderão adaptar-se efetivamente às mudanças, independentemente da área de conhecimento ou da dimensão da problemática em questão.
A ES em meio escolar é considerada uma área educativa ligada ao desenvolvimento pessoal e à formação cívica das crianças e dos jovens, sendo também essencial na prevenção de problemas. Segundo Duarte Vilar a ES é uma intervenção do tipo profissional dirigida a diferentes grupos-alvo e que aborda um conjunto de temáticas ligadas às atitudes, práticas e conhecimentos na esfera da sexualidade. As orientações em vigor, mais especificamente o DL Regional n.º 8/2012/A e a Portaria n.º 105/2012 estabelecem o regime da educação para a saúde e as orientações para o desenvolvimento de intervenções de promoção de estilos de vida saudável em meio escolar. O mesmo decreto define como área prioritária a ES – área a abranger no domínio da educação para a saúde – de carácter obrigatório e aplicável a todas as turmas de todos os níveis e ciclos, de forma estruturada e sustentada, de forma que os alunos adquiram conhecimentos e competências, atitudes e comportamentos adequados face à saúde afetivo-sexual e reprodutiva, de forma a contribuir para a diminuição dos comportamentos de risco e aumento dos fatores de proteção em relação à sexualidade.
A ES formal caracteriza-se por ações estruturadas e intencionais que visam a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências (Marques, Vilar & Forreta, 2002), essenciais para uma vivência plena, livre e responsável da vida afetiva, pessoal e social (Amor Pan, 1997). As crianças e os jovens precisam adquirir conhecimentos específicos, atitudes e competências, que devem ser transmitidos por profissionais habilitados (Organização Mundial de Saúde & Federal Centre for Health Education, 2010).
A ES é transversalmente uma educação para os valores e para a cidadania, na sua conceção mais ampla, a da integração de direitos e deveres que privilegiam a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos, a valorização de valores e conceitos de cidadania nacional, e no que concretamente respeita à sexualidade, nas dimensões da igualdade de género, não discriminação, interculturalidade, inclusão das pessoas com deficiência, educação para os direitos sexuais e reprodutivos (Despacho n.º 6173/2016).
Está bastante fundamentada e justificada a necessidade de práticas de ES, promotoras da vivência positiva da sexualidade (Ramiro, Reis, Matos, Diniz, & Simões, 2011). A ES formal é cada vez menos encarada como a realização de atividades com carácter predominantemente informativo sobre saúde reprodutiva (Marques, Vilar & Forreta, 2002), sendo antes pensada no formato de ações que identificam a sexualidade como uma componente positiva do desenvolvimento pessoal, cujas expressões contribuem para o bem-estar pessoal e relacional e não só para a reprodução (Berman, 2010). Assim, faz todo o sentido que crianças e jovens sejam alvo de ES na escola, na medida em que contribui para um empowerment que fará a diferença na altura de tomar decisões responsáveis ao longo da vida.
Nota Biográfica – Rita Palma
Psicóloga Educacional. Licenciada em Ciências Psicológicas e Mestre em Psicologia Educacional pelo ISPA.
Com curso de formação profissional de Psicologia da Gravidez e da Parentalidade pelo ISPA. Formação em Avaliação e Intervenção na área do Abuso Sexual de menores pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, Formação em Fundamentos dos processos de avaliação e intervenção em agressores sexuais pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, Curso de formação profissional Estratégias e técnicas de motivação para a reabilitação psicossocial, Curso Educação Sexual no Contexto da Educação Especial, Curso Primeiros Socorros Emocionais: Intervenção em situações de Crise e Curso de Especialização Avançada em Perturbação do Espectro do Autismo
Desempenha funções na Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva dos Açores desde 2010, realizando intervenção na área da Educação Afetivo-Sexual nas escolas desde então.
