A Segunda Vaga

1 Estado de Emergência está (sim senhor!) em vigor nos Açores
O Estado de Emergência está em vigor nos Açores. Algumas notícias publicadas após a 2ª retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, suscitaram a dúvida em muitos dos nossos concidadãos, eventualmente por erro de interpretação.
Mas o que a referida declaração de retificação fez, foi retirar as regiões autónomas do âmbito de aplicação de várias normas do diploma do governo que regulamentou o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, podendo destacar-se as regras relativas à circulação entre concelhos.