Por: Isabel Cogumbreiro*
Não raras vezes vemos associado ao tema das pessoas trans, polémicas relacionadas com o desporto, hormonas, cirurgias e educação afetivo-sexual nas escolas. Embora a sua abordagem seja necessária, a falta de contextualização do tópico para com um público que não conhece a realidade de uma pessoa trans tem um efeito propagador de desinformação.
Apesar de ser cada vez mais comum a aceitação e inclusão de pessoas LBTQIA+, as pessoas trans continuam a sofrer mais discriminação em comparação com o resto da comunidade LGBTQIA+ (Evje et al., 2024). Esta discriminação é sustentada por preconceitos culturais e por uma falta de conhecimento sobre identidade de género e sexo.
Na maioria dos casos, a identidade de género é mais complexa do que o sexo biológico porque o género é socialmente construído. Isto significa que as diferentes identidades de género mudam de acordo com o contexto histórico e cultural. Em Portugal, e na maioria dos países ocidentais, a identidade de género é dividida em dois conjuntos (mulher e homem) de características, comportamentos, entre outros, que são exclusivos de cada conjunto e opostos na sua essência. Por outro lado, o conceito de sexo biológico é utilizado por profissionais de saúde e refere-se maioritariamente aos genitais à nascença. É então neste contexto que se verifica uma mistura entre género e sexo: com base nos genitais, é nos atribuído um género e um sexo. No entanto, esta atribuição à nascença, não define ou representa a realidade das pessoas trans.
É por isso que se define uma pessoa trans como uma pessoa que não se identifica com a identidade de género que lhe foi atribuída à nascença . Existem infinitas maneiras de ser trans e, estão cada vez mais visíveis nos Açores, homens e mulheres trans que procuram alinhar-se com expressões de género mais tradicionais através da sua aparência. Mesmo assim, até chegarem à desejada expressão de género, a maioria das pessoas trans sofre a nível social por não ser vista como se identifica ou por não se sentir bem com o seu corpo. Logo, uma verdadeira inclusão e aceitação das pessoas trans implica reconhecer homens e mulheres trans como tal, como homens e mulheres.
Uma grande parte da desinformação no que toca a pessoas trans é a questão da transição médica, onde se critica o uso de hormonas e cirurgias. Apesar de, em Portugal, as pessoas trans terem o direito a mudar o seu nome e marcador de género no registo civil sem qualquer diagnóstico ou autorização, muitas pessoas trans precisam do acesso a hormonas ou cirurgias. Este acesso é vital para muitas pessoas trans porque significa uma aproximação física ao género com que se identificam. O impacto da transição médica é relevante não só a nível da aparência e da esfera pública, mas também a nível da saúde mental. De facto, as pessoas trans têm uma maior probabilidade de desenvolver doenças mentais de longa duração e uma menor probabilidade de verem as suas necessidades de saúde mental satisfeitas em consultas médicas (de Blok et al., 2021).
Mesmo a nivel de saúde fisica, de acordo com a World Health Organization, as pessoas trans tem uma baixa probabilidade de utilizar serviços de saúde devido a discriminação, estigma, violência e barreiras legais (2022). Além da possível rejeição das suas famílias, as pessoas trans experienciam taxas mais altas de desemprego, insegurança habitacional e marginalização.
É neste contexto que é urgente a inclusão das pessoas trans nos Açores. Tal como todas as outras pessoas, as pessoas trans merecem ser visíveis e aceites – têm o direito de existir sem que a sua identidade seja questionada ou insultada.
*Licenciada em Comunicação e Política com especialidade em redes sociais, feminismo e a comunidade LGBTQIA +. Foi educadora não formal de educação LGBT+ para jovens em Portugal e trabalhou como ativista em três países europeus. Atualmente, trabalha na APF Açores.
