PAN

Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprova por unanimidade a anteproposta de lei do PAN/Açores que colmata lacuna existente na atribuição de subsídio de risco...

A iniciativa visa combater a poluição marinha que resulta das atividades piscatórias e que vitimizam um infindável número de animais marinhos; O objetivo prende-se...

Aprovação, com a abstenção do PSD, CDS, IL e deputado Independente, da anteproposta de lei do PAN/Açores permite viabilizar a criação da carreira de...

Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje a iniciativa do PAN/Açores que propõe alterar a lei que isenta os Partidos Políticos de pagar impostos; ...

Lisboa, 10 de maio de 2022: O PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de mais três propostas de alteração (PA) para o Orçamento do Estado de...

PAN/Açores reitera a importância da Taxa Turística Regional como forma de dignificar o destino Açores e garantir a sua sustentabilidade. O PAN/Açores congratula-se pela aprovação...

Com a presente proposta de alteração o PAN pretende colmatar aquela que considera uma insuficiência e uma injustiça decorrente da Proposta de Lei n.º 1/XV/1ª...

O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região,...

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que requer junto do Governo que proceda com caráter...

No decorrer do debate de urgência a respeito das consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas,...