PAN
Plenário – PAN/Açores garante conquista na majoração do subsídio de risco...
Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprova por unanimidade a anteproposta de lei do PAN/Açores que colmata lacuna existente na atribuição de subsídio de risco...
PAN/Açores comemora Dia Mundial dos Oceanos com iniciativa para promoção da...
A iniciativa visa combater a poluição marinha que resulta das atividades piscatórias e que vitimizam um infindável número de animais marinhos;
O objetivo prende-se...
PAN/Açores consegue Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Aprovação, com a abstenção do PSD, CDS, IL e deputado Independente, da anteproposta de lei do PAN/Açores permite viabilizar a criação da carreira de...
PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos
Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou hoje a iniciativa do PAN/Açores que propõe alterar a lei que isenta os Partidos Políticos de pagar impostos;
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PAN propõe aumento de verbas no SNS nas respostas à comunidade...
Lisboa, 10 de maio de 2022: O PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de mais três propostas de alteração (PA) para o Orçamento do Estado de...
PAN/Açores congratula-se com a aprovação da Taxa Turística Regional
PAN/Açores reitera a importância da Taxa Turística Regional como forma de dignificar o destino Açores e garantir a sua sustentabilidade.
O PAN/Açores congratula-se pela aprovação...
PAN quer isenção de IVA para alimentação de animais de companhia
Com a presente proposta de alteração o PAN pretende colmatar aquela que considera uma
insuficiência e uma injustiça decorrente da Proposta de Lei n.º 1/XV/1ª...
PAN/Açores quer um Plano Estratégico para a fileira dos cereais na...
O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região,...
PAN requer junto do Governo envio de listagem de materiais com...
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que requer junto do Governo que proceda com caráter...
Plenário: PAN/Açores acusa sucessivos Governos Regionais de não acautelarem a soberania...
No decorrer do debate de urgência a respeito das consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas,...