BE solicita relatório de inspeção da IRT à Cofaco no seguimento de denúncias de assédio moral

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O Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Governo Regional a solicitar o acesso ao relatório da inspeção realizada pela Inspeção Regional do Trabalho à COFACO na sequência da denúncia apresentada pelos deputados do BE no passado mês de março.

No passado dia 26 de março, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denunciou casos de humilhação e assédio moral para com as trabalhadoras da COFACO de Rabo de Peixe.

Essa denúncia originou um processo de fiscalização por parte da Inspeção Regional do Trabalho à fábrica da COFACO de Rabo de Peixe.

Importa por isso que sejam divulgados os resultados desse mesmo processo de fiscalização de modo a que seja possível perceber se foram detetadas situações de incumprimento ao nível da lei laboral e, se o foram, qual ou quais as eventuais medidas aplicadas à entidade empregadora pela Inspeção Regional do Trabalho.

As situações mais graves que chegaram ao conhecimento do Bloco de Esquerda, através de várias queixas e relatos, verbalmente e por carta, apontavam para limitações para idas à casa de banho que levam a que as trabalhadoras não consigam resistir a tantas horas de espera – o que, para além de pôr em risco a saúde, é humilhante –, proibição de falar na linha de limpeza de peixe assim como no refeitório – o que gera um ambiente de trabalho tóxico e militarista – e situações de discricionariedade na aceitação de documentos justificativos de faltas – o que tem levado à instauração de vários processos disciplinares com vista a despedimento.

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