Bloco propõe processo de integração de centenas de profissionais que estão em situação precária no Serviço Regional de Saúde

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António Lima BE/Açores DR

O Serviço Regional de Saúde tem centenas de trabalhadores – enfermeiros, médicos, assistentes operacionais, assistentes técnicos e outros profissionais – com contrato de trabalho precário. O Bloco de Esquerda apresentou hoje uma proposta para a abertura de concursos para integrar todos aqueles que dão resposta a necessidades permanentes.

Durante o período da pandemia foram contratados para o Serviço Regional de Saúde muitos profissionais ao abrigo de autorizações excecionais com procedimentos simplificados para dar resposta às necessidades derivadas dos efeitos da pandemia.

“Desde novembro de 2020 até agosto de 2021 foram contratados 671 profissionais, dos quais 527 têm vínculos precários, e destes, 376 foram contratados ao abrigo de autorizações excecionais”, explicou o deputado António Lima.

Apesar de a fase mais aguda da pandemia, aparentemente, já ter passado, António Lima salienta que “é preciso responder às muitas necessidades do Serviço Regional de Saúde”, e para isso é fundamental garantir os recursos humanos adequados.

A proposta apresentada hoje, após uma reunião com a direção da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, prevê a criação de um regime excecional de integração de profissionais no Serviço Regional de Saúde.

Em primeiro lugar, o Bloco propõe a criação de uma comissão com representantes do Governo e representantes dos trabalhadores, em número igual, que terá 30 dias para fazer um levantamento das necessidades permanentes do Serviço Regional de Saúde.

Depois, a partir das necessidades permanentes averiguadas, deverá ser aberto concurso para integrar estes trabalhadores.

A proposta do Bloco prevê que até à conclusão dos concursos os trabalhadores mantêm o vínculo atual.

António Lima salienta que a integração destes trabalhadores não representa um aumento de custos, porque são trabalhadores que já estão a trabalhar no Serviço Regional de Saúde, e que será uma forma de garantir estabilidade laboral e até de assegurar que estes trabalhadores que fazem tanta falta ao Serviço Regional de Saúde não abandonam a Região à procura de oportunidades de trabalho noutros países.

“Quando temos tanta falta de enfermeiros, por exemplo, se não os integrarmos nos quadros o risco que se corre é que eles abandonem a região”, disse o deputado.

António Lima aponta a existência de 133 enfermeiros, 159 assistentes operacionais, 110 assistentes técnicos e até médicos em situação de trabalho precário, e acrescenta que “para além destes profissionais que até já estão a trabalhar no Serviço Regional de Saúde”, é preciso contratar muitos mais”, garantindo condições de estabilidade, alerta ainda António Lima.