O Presidente do Governo participou hoje num debate com o Comissário responsável pelo orçamento comunitário, Johannes Hahn, integrado na sessão plenária do Comité das Regiões, onde defendeu a necessidade de a Comissão Europeia estar preparada para ter o próximo Quadro Financeiro Plurianual operacional no início do próximo ano.
“Se, como esperamos, for alcançado um acordo no próximo Conselho Europeu deste mês e se os parlamentos nacionais que têm de se pronunciar, assim o fizerem em tempo, importa que a Comissão esteja em condições de ter o próximo Quadro Financeiro Plurianual totalmente operacional a 01 de janeiro de 2021”, referiu Vasco Cordeiro, que é também o Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões.
Na sessão plenária deste organismo, que conta com mais de 350 representantes de regiões e cidades de toda a União Europeia, o Presidente do Governo considerou, assim, ser urgente, não apenas um acordo entre todos os Estados-Membros, mas também a necessária regulamentação, por parte da Comissão presidida por Ursula von der Leyen, das políticas comunitárias para os próximos sete anos.
Neste debate por videoconferência, Vasco Cordeiro, que considerou que a proposta da Comissão de orçamento comunitário para 2021-2027 constitui um “passo ousado na direção certa”, alertou, porém, para a necessidade de a Política de Coesão ser o instrumento, por excelência, de promoção da coesão social, territorial e económica entre as regiões europeias.
Sobre o mecanismo designado REACT-EU, de apoio à coesão, que terá uma dotação de 55 mil milhões de euros disponível já a partir deste ano, o Presidente do Governo salientou que a Política de Coesão não deverá servir apenas para acomodar os aspetos orçamentais desta nova iniciativa da Comissão.
“A Política de Coesão deve continuar a ser a matriz na qual as respostas de coesão social, económica e territorial serão construídas”, exortou Vasco Cordeiro, que saudou o “interesse renovado que parece existir” sobre a importância dessa política de investimento nas regiões.
