Conclusões do 1o Debate da Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) dedicado à temática dos sismos

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No âmbito da primeira sessão de debate dedicado à temática dos sismos realizada pela
Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) na cidade de Ponta Delgada, em primeiro
lugar, importa realçar o prestígio dos oradores presentes bem como a qualidade das
intervenções apresentadas que, com o envolvimento de uma plateia atenta e
interessada, deixaram referências e análises que, pensamos nós, devem não só ser tidas
em conta como devem servir de reflexão às autoridades com responsabilidades nesta
área de intervenção.
Como conclusões principais do 1o debate da OET dedicado à temática dos sismos,
destacamos:

1. Ao nível do que se consideramos serem medidas essenciais com vista à
diminuição do impacto normalmente associado à ocorrência de grandes
sismos é entendido, como indispensável e em primeira mão, a realização de
um levantamento das condições dos edifícios públicos de forma a aferir o seu
estado de segurança. É sabido que, na maioria dos casos, o conhecimento
inerente às condições de segurança dos edifícios públicos é diminuto,
nomeadamente em relação àqueles que se encontram edificados em zonas de
alto risco razão pela qual, importa estabelecer e identificar critérios que
garantam uma análise ao seu estado de forma a que, quando necessário, se
possam apreciar medidas a serem implementadas para tornar os edifícios
públicos aptos a resistir à ocorrência de um evento sísmico de grandes
dimensões.

2. Ao nível da prevenção e à imagem de outra certificações já existentes, foi
identificada como mais valia a criação de um sistema de certificação sísmica
associado aos edifícios que venham a ser licenciados de forma a que seja
possível não só melhorar e enriquecer o parque habitacional da Região, mas
também, dar garantias de segurança às populações que os habitam.3. Propor ao Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional dos
Transportes e Obras Públicas, a formação de um grupo de trabalho
multidisciplinar, no qual a OET se disponibiliza a participar e que integre o
maior número possível de atores com responsabilidade e conhecimento na
matéria para que possa ser possível levar a cabo, no menor tempo possível, as
propostas de trabalho descritas nos dois pontos anteriores.

4. Identificada e reconhecida por todos foi igualmente a importância e mais valia
na criação, na Universidade dos Açores, de um curso de especialização que
possa formar técnicos que, por um lado sejam competentes para responder às
emergências que normalmente derivam da ocorrência de eventos sísmicos de
grande dimensão e por outro, que possam integrar uma bolsa de técnicos que
garantam uma análise constante às condições no terreno de forma a servirem
de apoio à decisão para as entidades públicas.

5. Definir como objetivo a realização de um novo debate dedicado à temática
dos sismos, a realizar na Região Autónoma dos Açores no espaço de um ano,
como forma de aferir o resultado do conjunto de ações que venham a ser
tomadas e que possam contribuir para, essencialmente, melhorar os índices de
segurança dos cidadãos perante a ocorrência de um evento sísmico de grandes
dimensões.

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