Cooperação com o poder local conheceu novo impulso sob a tutela da Vice-Presidência do Governo

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Face à remodelação governativa operada, vem o Grupo Parlamentar do CDS-PP, em jeito de
balanço, congratular o trabalho desenvolvido pela Vice-Presidência do Governo e pelo Vice-
Presidente do Governo, Artur Lima, relativamente à cooperação com o poder local, que passa agora para a tutela da Presidência do Governo.

Desde logo, o impulso renovado dado pelo XIII Governo Regional dos Açores ao relacionamento com o poder local ficou demonstrado com a decisão política de criar uma direção regional específica para esse fim.

Sob a tutela da Vice-Presidência do Governo, liderada pelo Presidente do CDS-PP/Açores, Artur Lima, a cooperação com o poder local, nestes últimos 17 meses de governação regional, mudou para melhor, uma vez que o poder regional soube olhar para as autarquias locais como parceiros estratégicos do desenvolvimento das comunidades locais.

A aposta feita no poder local regional foi uma aposta ganha do executivo.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP saúda o empenho do Vice-Presidente do Governo e da direção regional por ele tutelada até aqui, no aprofundamento da cooperação técnico-financeira entre o Governo Regional e o poder local, no fomento de uma relação baseada na transparência e na equidade e no acompanhamento constante das necessidades das juntas de freguesia e municípios açorianos.

São conquistas deste ano e meio de governação, no que a esta área da governação diz respeito, a devolução da receita de IRS de 2009 e 2010 aos municípios, assunto que estava por resolver há mais de dez anos; a celebração de um protocolo entre o Governo Regional e a Associação de Municípios dos Açores para o reforço do financiamento comunitário destinado a projetos de reabilitação urbana; a aposta decisiva na formação de autarcas de freguesia, multiplicando a oferta em número e em qualidade; o alargamento dos prazos para os municípios adequarem os seus PDM aos normativos em vigor; ou a digitalização de procedimentos, com a criação do Portal de Cooperação com o Poder Local.

Em resultado da decisão política – fundamentada e sustentada no espírito democrático – do Vice-Presidente do Governo, em 2021, retomaram-se os apoios financeiros às juntas de freguesia, depois de, em 2020, as juntas terem visto os apoios indeferidos.

Para o Grupo Parlamentar do CDS-PP, perante os desafios constantes e permanentes que a
governação se viu confrontada, muito se fez e muito se conseguiu.

O trabalho alcançado na cooperação com o poder local, sob a tutela da Vice-Presidência do
Governo, é prova disso mesmo. Hoje, temos um poder local mais autónomo, mais independente e mais capacitado para oferecer melhores respostas aos cidadãos.

Ontem na oposição, e hoje na posição, o CDS-PP, com a liderança de Artur Lima, veio para fazer diferente e para fazer melhor, em prol dos Açores e dos Açorianos.