O grupo parlamentar do PSD/Açores enalteceu hoje o trabalho do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM), “visando o início do próximo ano letivo, passando a más memórias o caos em que o Partido Socialista deixou o setor da Educação no arquipélago e a falta de visão prospetiva com que governou até 2020”, disseram os deputados Délia Melo e Joaquim Machado.
Os social-democratas falavam após uma reunião mantida com a nova direção do Sindicato Democráticos dos Professores dos Açores (SDPA), onde refutaram “as críticas recentes feitas pelos deputados do Partido Socialista, uma vez que os números comprovam que este Governo está a preparar de forma cuidada o novo ano letivo”.
“Quem nos conduziu a este caos foi o próprio Partido Socialista”, uma vez que “faltou visão prospetiva às governações do PS na Região”, afirmaram os deputados, cientes de que “muito de bom já foi feito, mas estamos conscientes de que há ainda muito a fazer por este executivo”, adiantaram.
“Só que agora há soluções pensadas e contamos com um diálogo permanente com esta [SPDA] e outras estruturas sindicais em busca das melhores soluções para colmatar os problemas da Educação deixados pelos governos socialistas”, afirmaram deputados Délia Melo e Joaquim Machado.
“No fundo, os deputados do PS reconhecem a ineficácia das ações dos governos socialistas no combate a problemas que se agudizavam e que culminaram numa enorme falta de docentes na região. Aliás, o PS desvalorizava o problema sempre que era alertado para o mesmo”, acrescentaram.
“Não se pode esquecer que, quando este Governo tomou posse, identificou que até ao final da legislatura se iriam reformar mais de 320 docentes, sem que houvesse um plano traçado para o futuro, deixado pelo governo anterior, de modo a garantir professores nas nossas escolas”, lembraram.
Os deputados do PSD/Açores sublinharam igualmente que o Governo da Coligação “está claramente apostado em terminar com a instabilidade e a precariedade laboral dos docentes” e exemplificaram, recordando que a Secretaria Regional da Educação “integrou 429 docentes nos quadros em dois anos” e que “todos os professores e educadores de infância contratados nos Açores vão finalmente receber a compensação pela caducidade dos seus contratos de trabalho, um direito que lhes foi negado pela governação socialista”.
“Foi também este Governo que instituiu uma bolsa de mestrado na área da formação de professores, para permitir uma resolução mais rápida para colmatar a falta de docentes na Região”, disseram deputados Délia Melo e Joaquim Machado.
“É imperioso que a profissão de professor se torne mais atrativa e isso só é possível com mais estabilidade no seu exercício. Por isso é que este Governo já assumiu o compromisso de revisão do Estatuto da Carreira Docente, devolvendo os três anos perdidos na transição de carreiras, assim como a melhoria das condições de trabalho dos professores do 1.º ciclo do Ensino Básico e dos Educadores de Infância em situação de equidade com os seus pares”, reforçaram ainda os parlamentares, aludindo à redução da componente letiva daqueles profissionais.”, reforçaram os parlamentares.
Os deputados lembraram, igualmente, que houve uma aposta na integração de assistentes operacionais e técnicos nos quadros das escolas, “com a criação de um elevado número de vagas no sentido de satisfazer as necessidades das escolas da Região, abandonando o recurso reiterado a trabalhadores ao abrigo dos programas ocupacionais”.
“Tudo se conjuga para que o arranque do novo ano, em setembro próximo, se faça dentro da normalidade, com os meios humanos e materiais necessários”, concluíram Délia Melo e Joaquim Machado.