Fonte: Comando Regional dos Açores
O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, através de um ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõe nas suas Divisões Policiais, realiza em todo o dispositivo regional a Operação “Escola Segura – ano escolar 2022/2023”, no período entre 1 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.
Tendo em conta as áreas de intervenção do Programa Escola Segura, bem como o público-alvo (a comunidade escolar), as Divisões Policiais irão desenvolver a sua ação centrada nas imediações dos recintos escolares e nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores, pais/encarregados de educação e dos assistentes operacionais, centrada nas seguintes vertentes:
- Visibilidade e proximidade;
- Prevenção de ilícitos criminais e de contra ordenação;
- Prevenção de incivilidades;
- Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária;
- Fiscalização de estabelecimentos comerciais, de restauração e bebidas, e de diversão noturna, entre outros espaços, frequentados por crianças e jovens;
- Ações de sensibilização e de formação;
O Programa Escola Segura teve a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação, possuindo como objetivo melhorar os índices de segurança objetiva e subjetiva que se verificavam no interior dos espaços escolares que, à época, foram considerados prioritários.
Este programa visa garantir a segurança do meio escolar e sua envolvente, prevenindo comportamentos de risco e reduzindo os atos geradores de insegurança em meio escolar, atribuindo competências à PSP:
- Na garantia da segurança das áreas envolventes dos estabelecimentos de ensino;
- Na promoção de ações de sensibilização e de prevenção junto das escolas em parceria com os respetivos órgãos de administração e gestão e a comunidade local;
- De colaboração com as direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no âmbito da formação sobre o tema de segurança escolar a desenvolver, anualmente, nos estabelecimentos de educação e ensino;
