Segundo Henrique Botelho, estes profissionais foram saindo e “há anos que não há concursos para secretários clínicos”.
“Não podemos abrir uma USF com défice de um grupo profissional, porque um dos aspetos fundamentais da USF é serem equipas, trabalharem em equipas e serem avaliados em equipa”, salientou.
Para o coordenador, este trabalho em equipa “é fundamental” porque é nele que reside “grande parte do sucesso destas unidades”.
Os secretários clínicos têm como função, nomeadamente, o atendimento e encaminhamento dos cidadãos, gestão de procedimentos administrativos e participação nos procedimentos referentes à prescrição crónica.
Uma das recomendações da Coordenação para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde (CNCSP) no relatório divulgado pelo Ministério da Saúde é a generalização do modelo das USF.
Henrique Botelho questionou porque é que, passados 14 anos, ainda não se generalizou este modelo que já demonstrou ser melhor do que o modelo que substitui, os centros de saúde.
“As USF devem ser o padrão de prestação de cuidados de saúde familiar em Portugal. Fazem mais, fazem melhor e mais barato. Está demonstrado”, sustentou, congratulando-se pelo programa do Governo agora aprovado incluir a universalização deste modelo reformista proposto pela CNCSP.
A CNCSP foi criada pelo anterior Governo, tendo como “duas grandes linhas orientadoras” a “definição e disseminação de políticas de saúde e seu enquadramento estratégico” e a “conceção e desenvolvimento dos instrumentos que permitam a sua operacionalização”.
Fazendo um balanço do trabalho realizado entre dezembro de 2015 e outubro de 2019, Henrique Botelho afirmou que “houve coisas” que acharam que correram bem, outras que “poderiam ter corrido um bocadinho melhor e houve coisas, que felizmente não são assim muitas, que não correram bem”.
“O objetivo da nossa equipa era mudar algumas coisas. Foi isso que o ministro Adalberto Campos Fernandes na altura nos pediu”, disse.
O que se pretendeu foi relançar a reforma dos cuidados de saúde primários iniciada em 2017 pelo então ministro da Saúde Correia de Campos. “Tinha-se percebido que aquela reforma tinha potencial, foi bem recebida pelos profissionais e pelos utentes, mas foi interrompida pelo Governo de Passos Coelho, e aquilo que nos incumbiram foi peguem nesta reforma de 2015 e relancem-na e se possível desenvolvam-na”, recordou à Lusa.
Para Henrique Botelho foi “um projeto interessante” e que não foi difícil porque conheciam o projeto.
“Tornar os cuidados primários mais resolutivos, com a capacidade de fazer mais e melhor, e responder a problemas que até aí não se resolviam na proximidade”, bem como “tentar incluir, e fez-se em parte, a saúde oral, a fisioterapia, a nutrição, a psicologia” nos cuidados de saúde primários eram objetivos traçados.
O método de trabalho utilizado foi fazer alguns projetos-pilotos, monitorizá-los e avaliá-los. “Tem potencial, justifica-se, vamos alargar”, disse o coordenador, esperando que este método continue a ser usado porque apesar de “uma grande parte deste desafio” estar feito, ainda se está longe da finalizar todo o plano desenvolvido.
“O que nos preocupou é que isto fosse transparente, facilmente auditável por qualquer pessoa deste país que quisesse ter acesso ao que se ia fazendo e ao projeto” e “isso foi criado através de um espaço dedicado a esta reforma alocado no portal SNS do Ministério da Saúde”.
Relatório aponta incapacidade do SNS para gestão estratégica dos recursos humanos
A incapacidade do Serviço Nacional de Saúde de conseguir uma gestão estratégica dos recursos humanos, sendo este o seu “maior ativo”, é apontada no relatório da Coordenação para a Reforma do SNS na área dos cuidados de saúde primários.
A Coordenação para a Reforma do SNS (CNCSP) foi criada pelo anterior Governo, tendo como “duas grandes linhas orientadoras” a “definição e disseminação de políticas de saúde e seu enquadramento estratégico” e a “conceção e desenvolvimento dos instrumentos que permitam a sua operacionalização”.
No relatório divulgado pelo Ministério da Saúde, que analisa o período entre dezembro de 2015 e outubro de 2019, a CNCSP aponta “os aspetos positivos e negativos deste trajeto de quase quatro anos” e apresenta propostas de melhoria.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, Henrique Botelho, alertou para a necessidade de se fazer o planeamento de recursos humanos para evitar “sobressaltos” no SNS.
“Desde o início das nossas funções, e desde o momento em que colocámos em monotorização, acessível a qualquer cidadão (…) o permanente balanço entre entradas e saídas de profissionais, ficámos quase chocados de só agora se começar a fazer este balanço”, disse Henrique Botelho.
Caso não haja questões de saúde ou acidentes, as pessoas aposentam-se em Portugal aos 66 anos. “Portanto, podemos fazer uma estimativa daqueles que vão sair”, mas o que se verificou é que isso não era feito até há pouco tempo.
“Se fizermos isso, conseguimos em quatro anos desenvolver um sistema de formação de novos profissionais na justa medida daquilo que é estimado virem a ser necessários e não passarmos por estes sobressaltos de por vezes, dentro do nosso SNS, termos quebras consideráveis, prejudiciais, lamentáveis relativamente a não termos os recursos humanos necessários”, sublinhou.
Relativamente aos ganhos alcançados, o coordenador destacou o combate ao número de utentes sem médico de família. “Há quatro anos mais de um milhão de residentes em Portugal não tinham médico de família e neste momento só – e este só com todas as aspas – 623 mil não têm médico de família”, o que representa 4% da população.
“Isto quer dizer que, por ano, abatemos 133 mil utentes ao número daqueles que não tinham médico de família. É considerável numa população de 10 milhões. É um valor interessante”, comentou.
Destacou também a chegada “finalmente” da saúde oral aos cuidados de saúde primários, com “um número significativo de centros de saúde” a disporem já de gabinetes de Medicina Dentária.
“Começamos a ter experiências na área de exames complementares de diagnóstico, de participação de nutricionistas, psicólogos” e até de técnicos de reabilitação nos cuidados de proximidade.
Perante este retrato, Henrique Botelho afirmou que foram dados “passos muito importantes para tornar o SNS mais acessível, mais próximo e com mais qualidade”.
Segundo o responsável, a formação de mais técnicos na área da proximidade passa a responder de uma forma estudada às saídas expectáveis.
“Não saem profissionais porque houve um cataclismo. Saem porque ou atingiram a aposentação, e isso prevê-se, ou porque as condições de trabalho tornaram-se pouco atrativas e a competição que outros setores, nomeadamente o privado e o social, vêm fazendo em relação ao SNS, que não estava a responder competentemente a este tipo de concorrência”.
Para o responsável, criaram-se “as formas de fazer esta gestão inteligente e capaz defender, assegurar e melhorar em quantidade e qualidade o SNS”.
“Foi este o objetivo do nosso trabalho nestes quatro anos, responder, fazer as propostas, discuti-las e criar a operacionalidade necessária para tornar isto em realidade”, rematou Henrique Botelho.
