O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Horta, em colaboração com o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações da Horta, no dia 8 de agosto, apreendeu 424 artigos contrafeitos, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
No decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da prevenção ao ilícito criminal de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, os militares da Guarda detetaram expostos para venda ao público, em regime de venda ambulante, diversos artigos de vestuário e brinquedos contrafeitos.
No seguimento da ação, foram apreendidos um total de 424 artigos contrafeitos, que ostentavam logótipos de marcas conceituadas.
Desta ação, resultou a identificação de dois homens, de 43 e 53 anos, e a elaboração de dois autos de notícia, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o principal objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação (uso ilegal de marca, venda de artigos contrafeitos).
Para mais informações, contactar o Comandante do Destacamento Territorial da Horta, Capitão Pedro Marques – 961 196 206
