Governo dos Açores abre candidaturas a pedidos de apoios nos programas i9AGRI e PROAGRI em junho

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O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que o período de apresentação de pedidos de apoio aos programas de Inovação Agrícola dos Açores (i9AGRI) e de Modernização Agrícola (PROAGRI) vai decorrer de 2 de junho a 31 de agosto.

“Em causa está um apoio público global de um milhão de euros para estes dois programas orientados para apoiar a inovação, a modernização e o aumento da competitividade das explorações agrícolas nos Açores”, adiantou João Ponte.

O governante destacou que estas duas ferramentas de apoio ao investimento nas explorações agrícolas, desenhadas em estreita articulação com os parceiros do setor, surgem precisamente “na fase final do atual Quadro Comunitário de Apoio, que regista já taxas de compromisso e de execução elevadas, permitindo aos agricultores continuarem a fazer pequenos investimentos nas explorações, recorrendo a verbas regionais”.

No caso do i9AGRI, podem beneficiar do apoio projetos de investimento cujo valor se situa entre 1.000 e 20.000 euros.

Os apoios, para investimentos em áreas como informatização e digitação, consultoria, marketing, valorização de resíduos e subprodutos, sustentabilidade ambiental, promoção da qualidade das produções, serão atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, calculados de acordo com os montantes máximos elegíveis, cujas taxas de apoio variam entre 30% e 50%.

Por seu lado, os apoios no âmbito do PROAGRI visam reforçar a modernização das explorações agrícolas, melhorando as condições de trabalho, a sustentabilidade, a competitividade e o desempenho global, através de investimentos na aquisição ou substituição de máquinas e equipamentos, na construção de redes de abastecimento de água e de energia elétrica em baixa tensão.

As taxas de apoio variam consoante a tipologia de investimento, sendo de 30% para máquinas e equipamentos, de 40% para construções e/ou melhoramento de bens imóveis e de 50% para investimentos na construção de redes elétricas em baixa tensão, abastecimento de água e energia.

Ambos os programas contemplam ainda a atribuição de uma majoração de 10% nas taxas de apoio no caso de se tratarem de investimentos promovidos por jovens agricultores, correspondendo a uma das medidas do programa Jovem Agricultor, aprovado recentemente.

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