Governo dos Açores reforça o Mercado Social de Emprego

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    A Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional afirmou, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores acompanha “com grande proximidade” as iniciativas em desenvolvimento no âmbito do Mercado Social de Emprego (MSE), que conta com mais de quatro dezenas de postos de trabalho solicitados até ao final de 2018, apostando igualmente no seu reforço.

    “O Mercado Social de Emprego contempla várias medidas que visam a integração ou reintegração socioprofissional de desempregados com grandes dificuldades de empregabilidade, tendo como especial incidência o combate à pobreza e à exclusão social”, frisou Paula Andrade à margem de uma reunião da Comissão Regional do Mercado Social de Emprego.

    A Diretora Regional, salientou que, “até ao final de 2018, foram solicitados 42 postos de trabalho ao abrigo do MSE”, adiantando que este ano já foram submetidas “sete candidaturas que, para além do investimento inerente a cada projeto, contribuem para a criação de 12 postos de trabalho de público com fragilidades sociais, nas áreas de produção hortícola, produção agroalimentar, costura e tecelagem, eletromecânica e limpeza de veículos”.

    “Considerando os resultados promissores do Mercado Social de Emprego, o Governo dos Açores decidiu que vai reforçá-lo com novas medidas, visando intensificar ainda mais a integração de pessoas em situação de desfavorecimento”, adiantou Paula Andrade.

    Atualmente, são medidas do Mercado Social de Emprego o apoio técnico e financeiro à criação e funcionamento de empresas de inserção e um prémio pecuniário de integração às entidades que convertam o contrato de trabalho a termo de uma pessoa em processo de inserção em contrato de trabalho sem termo.

    “O Mercado Social de Emprego contempla o fomento da integração no mercado de emprego de trabalhadores portadores de deficiência”, frisou Paula Andrade acrescentando que essa promoção é realizada através da “comparticipação financeira para a instalação de uma atividade económica como trabalhador independente ou empresário em nome individual e incentivos aos empregadores que contratem trabalhadores portadores de deficiência”.

    A Comissão Regional do Mercado Social de Emprego, presidida pela Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, é a entidade criada para desenvolver, acompanhar e avaliar as medidas destinadas à integração ou reintegração socioprofissional de pessoas desempregadas com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

    Fazem parte desta comissão representantes das direções regionais do Apoio ao Investimento e à Competitividade e da Organização e Administração Pública, do Instituto de Ação Social, da União Regional das Misericórdias dos Açores, do Secretariado Regional da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, de cada uma das confederações sindicais e da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores.

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