Grupo de Lima defende transição na Venezuela “pacífica e apoiada na Constituição”

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O Grupo de Lima, que se reuniu hoje em Bogotá, reafirmou na resolução conjunta saída do encontro que a transição democrática na Venezuela tem de ser levada a cabo pelos cidadãos do país “pacificamente e apoiada na Constituição”.

O Grupo de Lima “reitera a sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e em conformidade com a Constituição e o direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, sem uso da força”, de acordo com o texto final lido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros colombiano, Carlos Holmes Trujillo, adiantou a Efe.

A declaração expressa “o direito de todos os venezuelanos a viver em democracia e liberdade” e reitera o seu apoio à realização de “eleições livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída”.

O documento enfatiza ainda que umas novas eleições democráticas “exigem a saída imediata de Nicolás Maduro [Presidente da Venezuela] e o cessar da usurpação, respeitando a autoridade constitucional da Assembleia Nacional e do presidente interino, Juan Guaidó”.

O Grupo de Lima reuniu-se hoje em Bogotá com a presença do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, e de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela há já um mês.

Na agenda do encontro estava o objetivo de “apertar o cerco diplomático” a Maduro, depois de falhada a tentativa, no sábado, de fazer entrar ajuda humanitária na Venezuela, tendo o dia ficado marcado por mortes, feridos e episódios de violência.

O Grupo de Lima também pediu ao Tribunal Penal Internacional que “tenha em consideração” a “grave situação da Venezuela e a negação de acesso a assistência humanitária, que constituiu um crime de lesa humanidade”.

A recusa em deixar entrar ajuda humanitária foi igualmente condenada da declaração conjunta, que critica as “ações deliberadas do regime ilegítimo de Nicolás Maduro que, sem considerar o sofrimento da população”, proibiu a entrada de ajuda humanitária no passado sábado para aliviar a crise que se vive na Venezuela, “submetendo intencionalmente os venezuelanos e a população mais vulnerável a uma sistemática privação de alimentos e medicamentos e ao acesso a serviços básicos, para assegurar a sua permanência no poder”.

A resolução prevê também manter uma coordenação com os representantes do Governo de Guaidó, “tendo em vista o regresso da democracia e da reconstrução económica” da Venezuela.

O Grupo de Lima apela ainda às Forças Armadas venezuelanas para que reconheça Guaidó como seu comandante supremo, exortando-as a que, “fiéis ao seu mandato constitucional de servir em exclusivo a nação e não uma pessoa, parem de servir como instrumento do regime ilegítimo de Nicolás Maduro para a opressão do povo venezuelano e a violação sistemática dos seus direitos humanos”.

O discurso a defender uma solução pacífica e constitucional marcou as declarações de líderes políticos, sobretudo sul-americanos, que foram sendo conhecidas ao longo do dia.

O Grupo de Lima, composto pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia, foi criado em 2017, quando a Venezuela foi palco de violentas manifestações, que causaram 125 mortos.

A maioria dos membros do grupo pediu ao Presidente venezuelano que abandone o poder.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos do chefe de Estado Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

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