O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou que as alterações introduzidas no sistema de ensino enquadram-se no “pacto de estabilidade na educação” que o PS apresentou nas últimas eleições.
De acordo com Luiz Fagundes Duarte, estas alterações pretendem desburocratizar as tarefas dos professores e uniformizar procedimentos, para se obter ganhos qualitativos no ensino ministrado na Região.
Recorde-se que a alteração à portaria estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos do 1.º ciclo.
