PAN pede explicações às ministras da Cultura e do Trabalho sobre lay-off no setor da Comunicação Social

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Lisboa,  28 de abril de 2020 – Após reunião realizada com o Sindicato dos Jornalistas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, deu entrada de imediato a uma pergunta dirigida à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, e à Ministra da Cultura, Graça Fonseca, sobre a aplicação do regime de lay-off no setor da comunicação social, situação que muito preocupa o PAN e relativamente à qual têm sido veiculadas notícias sobre a ‘dispensa’ de centenas de profissionais deste setor nas últimas semanas, no atual contexto de estado de emergência face ao surto epidemiológico da COVID-19 em Portugal.

De acordo com a deputada do PAN, Cristina Rodrigues, no seguimento da reunião tida com a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco, “a aplicação do lay-off tem sido uma das formas encontradas pelas empresas para contornar as quebras de receita sem colocar em causa, a longo prazo, os contratos dos seus funcionários, contudo, parece-nos que o setor da Cultura, em particular, o da Comunicação Social, tem sido um dos mais fustigados”.

Notícias recentemente veiculadas dão nota, a título meramente exemplificativo, que num dos diários desportivos publicados em Portugal são pelo menos 50 trabalhadores nessa situação, num dos jornais económicos com edição online serão quatro os jornalistas nessa situação enquanto que os restantes se encontrarão com o horário e salário reduzidos em 25% e, no seio de um grande grupo detentor de vários títulos, o número de profissionais nesta situação ascenderá aos cerca de 540.

“Apesar de ainda no passado dia 17 de abril, a Ministra da Cultura ter anunciado após audição parlamentar, requerida a pedido do PAN, a alocação de 15 milhões de euros para a compra de publicidade institucional no âmbito das medidas de emergência para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19 no setor da Comunicação Social, continuamos muito preocupados com a situação gravosa em que se encontra este setor”, sublinha Cristina Rodrigues. Tanto mais que, na verdade, acrescenta a deputada, “para além desta intenção anunciada, nada mais se conhece quanto à data e forma da sua operacionalização”, remata.

Neste sentido, o PAN quer que as ministras Ana Mendes Godinho e Graça Fonseca venham rapidamente dar resposta ao país e aos profissionais da comunicação social sobre não só os reais números da aplicação do regime de lay-off neste setor, mas particularmente se há casos de empresas do setor que já fecharam portas ou em risco de o fazer, quantos despedimentos já se verificaram e, entre outros aspetos a clarificar, como está a ter lugar o processamento da medida referente aos 15 milhões de euros a alocar ao setor.

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