Sandra Dias Faria realçou, esta sexta-feira, que as propostas de Plano e Orçamento para 2024 do Governo Regional dos Açores são “instrumentos irrealistas e pouco credíveis”, dada a incapacidade deste Governo em aproveitar os fundos comunitários para investir e resolver os problemas dos açorianos, seja no ambiente ou na energia, tal como temos vindo a alertar e a apresentar propostas concretas.
A vice-presidente do grupo parlamentar do PS falava à saída das audições ao Governo Regional no âmbito da análise às propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano, decorridas na cidade da Horta.
Sandra Dias Faria frisou que, ao longo dos últimos três anos, o Governo do PSD/CDS-PP/PPM tem “provado ser incapaz de executar o que promete”, ficando “muito aquém dos níveis a que se tem comprometido a cada Plano de Investimento”.
“De nada serve inscrever em sede de orçamento montantes de investimento para depois não os executar”, sublinhou a deputada, lembrando que o nível de execução em 2022 foi “historicamente baixo, de apenas 66%”.
Sandra Dias Faria exemplificou que, na área do Ambiente, em 2022, ficaram por investir 1.2 milhões de euros dos cerca de dois milhões de euros previstos na área dos recursos hídricos, o que se traduziu “no abandono das ribeiras e linhas de água dos Açores, com graves impactos para a segurança de pessoas e bens”.
“Por cada 1.000 euros disponíveis, o Governo Regional não executou 610 euros, que deixaram de ser aplicados na proteção dos Açorianos”, salientou.
Outro exemplo, continuou, foi a “inércia do Governo da coligação”, uma vez que o Governo Regional da coligação, em 2022, “executou pouco mais de 600 mil euros dos cerca de 40 milhões de previstos na área da eficiência energética e das energias renováveis”, o que “poderia ter ajudado os Açorianos a “poupar muito na sua fatura da eletricidade”, o que não aconteceu.
“Os enormes atrasos na análise de candidaturas e pagamentos do SOLENERGE (apoio à aquisição de painéis fotovoltaicos) comprovam a inabilidade deste governo e a sua falta de resposta às famílias e empresas na transição energética e no apoio para fazer face ao aumento dos custos com a eletricidade”, salientou.
“Este Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM pode apresentar o Plano e Orçamento que bem entender, mas já sabemos que vai concretizar muito pouco do que promete. Este é um Governo de oportunidades perdidas, pela sua incapacidade em aproveitar os fundos disponíveis nestes 3 anos. Como pode agora o Governo querer que os Açorianos acreditem que em 2024 é que vai ser? O Partido Socialista não pode compactuar com esta forma de governar, nem pode ignorar as preocupações partilhadas pelos Açorianos, pelas instituições e pelos parceiros sociais”, finalizou Sandra Dias Faria.
