Ordem dos Enfermeiros dos Açores contribui para a elaboração do V Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (2027-2030)
A Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, na sequência de um pedido da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, apresentou o seu contributo para a preparação do V Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (2027-2030). A Ordem entende que este instrumento estratégico deverá reforçar as medidas de prevenção, a proteção das vítimas, a intervenção precoce e a articulação intersectorial, conferindo especial relevância à proximidade territorial e à especificidade da resposta em contexto insular.
No documento elaborado, o Presidente do Conselho Diretivo Regional sublinha que a reflexão e a intervenção sobre esta problemática têm constituído uma preocupação constante da Secção Regional, que tem vindo a alertar, de forma reiterada, para a necessidade de assegurar uma proteção efetiva das vítimas de violência doméstica e de promover respostas mais integradas e eficazes.
“A Ordem dos Enfermeiros tem defendido, de forma consistente, a necessidade de reforçar a proteção das vítimas e de não permitir que o sigilo profissional seja usado como obstáculo à denúncia e à proteção em situações de maus-tratos e violência doméstica. Em paralelo, a Ordem tem afirmado que a violência em contexto de saúde deve ser enfrentada com medidas firmes de prevenção, proteção e responsabilização, reconhecendo os profissionais de saúde como grupo particularmente exposto à proximidade com situações de conflito e agressão.”
Neste contexto, a Ordem dos Enfermeiros considera fundamental que o Plano Regional adote uma abordagem integrada e multidisciplinar, centrada na vítima, mas simultaneamente sustentada na capacitação dos profissionais e no aperfeiçoamento dos circuitos institucionais de resposta. A complexidade das situações de violência doméstica exige, cada vez mais, uma atuação coordenada entre diferentes setores, capaz de assegurar intervenções atempadas, seguras e ajustadas às necessidades específicas de cada pessoa.
Para Pedro Soares, este Plano Regional deve apostar na formação contínua dos profissionais de saúde para a deteção precoce, comunicação, registo e referenciação adequados destas situações, bem como reforçar a articulação entre os vários serviços e entidades envolvidos, garantindo respostas céleres, confidenciais e acessíveis em todas as ilhas. Salienta ainda a importância de consolidar os mecanismos de sinalização e acompanhamento das vítimas, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis, e de promover campanhas de literacia junto da população sobre relações saudáveis, prevenção da violência e recursos de apoio disponíveis na Região.
“A enfermagem deve ser assumida como parceira estratégica do Plano, pela sua proximidade às pessoas, pela sua capacidade de deteção precoce e pela sua intervenção na continuidade dos cuidados e no encaminhamento seguro”, pode ler-se no documento elaborado pela Ordem.
Por fim, o presidente da Secção Regional dos Açores reitera que “a Ordem dos Enfermeiros nos Açores manifesta total disponibilidade para colaborar na construção, implementação e avaliação do referido Plano, colocando ao serviço da Região o seu conhecimento técnico, ético e humano”.
Desta forma, a Ordem reafirma o seu compromisso com a promoção de políticas públicas que contribuam para a prevenção e o combate à violência doméstica, colocando a experiência e o conhecimento dos enfermeiros ao serviço de uma sociedade mais segura, inclusiva e protetora dos direitos humanos.
