O Presidente da Câmara Municipal da Horta destacou hoje, no âmbito do painel dedicado às Áreas Marinhas Protegidas, integrado na Semana das Pescas 2023, o papel dos municípios na salvaguarda e proteção das áreas marinhas protegidas e território envolvente, com especial enfoque no património natural e edificado, ambiente e ainda no ordenamento do território e urbanismo.
Uma das áreas marinhas protegidas referenciadas na Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores, e que representa maior desafio para o Município da Horta, encontra-se na Reserva Natural das Caldeirinhas. Para o autarca, “a Câmara Municipal da Horta tem especial interesse na proteção e promoção das infraestruturas na área envolvente, nomeadamente das construções militares existentes e que representam para a ilha do Faial uma oportunidade de qualificação turística e de proteção do património edificado”.
Carlos Ferreira teceu ainda breves considerações sobre a revisão do Plano Diretor Municipal da Horta (PDM), processo já se encontra em curso. No entender do autarca, este “é um instrumento de gestão territorial de primordial importância para a salvaguarda do desenvolvimento da cidade e da salvaguarda de proteção das áreas protegidas impactantes relativamente à competência municipal”.
No final da apresentação integrada na Semana das Pescas, que decorre até hoje, o Presidente da Autarquia destacou que “o Município está atento aos grandes projetos em curso, designadamente, a Economia Azul, o Pacto Ecológico Europeu, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, bem como a importância dos clusters marítimos para a sustentabilidade dos mares, com especial enfoque, para a Ilha do Faial e para os Açores, da construção do novo Tecnopolo Martec, que será futuro centro de investigação, e ainda do Programa Blue Azores.
