O Presidente da Câmara Municipal da Horta participou na audição da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais, dedicada à petição em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal.
“Entendemos que não era viável, com a obra em curso e, após análise com o projetista, fazer-se uma alteração tão significativa ao projeto desta unidade central, e anular a estereotomia que vem em continuidade do Largo da Igreja das Angústias até ao farol da Avenida”, explicou Carlos Ferreira, realçando que os outros elementos referenciados na petição – farol, salgueiros e muro – serão salvaguardados e preservados, conforme anteriormente esclarecido e inicialmente previsto.
O autarca relembrou que a 9 de novembro de 2022, o Município realizou uma sessão pública de esclarecimento sobre as obras em curso no âmbito da Empreitada de Requalificação da Frente Mar da Cidade da Horta, tendo o assunto sido também abordado, primeiramente em comissão permanente da Assembleia Municipal, e depois na própria sessão de fevereiro, respondendo a todas as questões e esclarecendo tudo o que era possível esclarecer relativamente a este processo.
Carlos Ferreira acrescentou que “em fevereiro reunimos também com os peticionários, transmitindo aquela que era a nossa visão sobre a petição, o processo em curso e concretização da obra e ainda a nossa disponibilidade para que numa próxima fase, em conjunto com o projetista, analisarmos eventuais alternativas de valorização da calçada portuguesa”.
“A este executivo compete defender o que para nós são os superiores interesses do Município e da população e com a obra a decorrer entendemos que não é viável fazer-se uma alteração tão significativa ao projeto. No exercício destas funções, como em todas as funções, há que ter sentido de responsabilidade e sentido de Estado e, portanto, assumi o projeto tal como recebi e apenas fazermos ações de melhoria cirúrgicas e que não comprometam os prazos do PO2020”, declarou.
O edil afirma ainda que “temos o dever institucional de conduzir a obra até ao final, e articular com a empresa construtora e a fiscalização, como fizemos recentemente no entroncamento entre o troço da Rua Direita, o Largo do Infante e a Avenida, no sentido de se fazer um ligeiro alargamento da via, sem colocar em causa os prazos de concretização da obra”.
Sobre a muralha da antiga Rua do Mar, Carlos Ferreira avançou também que será objeto de um ajustamento em articulação com o projetista, no sentido de colocar-se à vista uma secção da muralha e criar um novo ponto de atração turística, para valorização histórica e patrimonial daquele espaço. O Presidente da Autarquia realçou, por último, que esta empreitada, que contempla uma área de intervenção de 17.360 m², prevê um aumento significativo de calçada na cidade da Horta, sendo 9.032 m² de calçada portuguesa e 5.041 m² de calçada em cubo de basalto, prevendo-se ainda a plantação de 100 árvores / arbustos e transplantação de 42 espécies arbóreas.
