A Secretária-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Sandra Costa, e o Secretário-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), Filipe Varela, assinaram, no passado dia 18 de Outubro, um Protocolo de Cooperação Institucional, com o objetivo de reforçar a colaboração entre os serviços dos dois Parlamentos regionais, promover a modernização administrativa e incentivar a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas.
O acordo estabelece um quadro permanente de cooperação entre as duas instituições, abrangendo diversas áreas de atividade, nomeadamente o apoio parlamentar, a assessoria jurídica e legislativa, a gestão administrativa e financeira, os recursos humanos, a contratação pública, a comunicação institucional, as relações-públicas e o protocolo, bem como os serviços de arquivo, biblioteca e gestão documental.
A transformação digital assume particular relevância neste compromisso, que contempla a cooperação em matérias relacionadas com os sistemas de informação, a inteligência artificial, a ciência de dados e a cibersegurança, procurando potenciar soluções inovadoras que contribuam para uma maior eficiência e qualidade dos serviços parlamentares.
O protocolo prevê ainda o desenvolvimento de projetos conjuntos, a realização de ações de formação, a partilha de soluções tecnológicas e a organização de encontros técnicos entre os serviços das duas Assembleias Legislativas. Está igualmente prevista a realização de um encontro anual entre os Secretários-Gerais, alternadamente nos Açores e na Madeira, destinado a avaliar a execução do acordo e a definir novas prioridades de cooperação.
A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de reforço das relações institucionais e de aproximação entre os serviços das instituições parlamentares portuguesas, dando continuidade ao caminho iniciado no princípio deste ano, com a assinatura de um memorando de cooperação entre as Secretarias-Gerais da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A celebração destes instrumentos de cooperação traduz uma aposta na valorização dos recursos humanos, na modernização dos serviços e na criação de sinergias entre instituições parlamentares, contribuindo para uma Administração Parlamentar mais eficiente, inovadora e preparada para responder aos desafios atuais.
