As acusações de Duarte Freitas ao Partido Socialista, no seguimento da divulgação por parte do INE dos dados referentes ao défice e à divida da Região Autónoma dos Açores em 2022, denotam cobardia política e irresponsabilidade na forma como o Governo de coligação gere o dinheiro público.
É por isso com grande preocupação que o Partido Socialista vê a acentuada degradação das finanças públicas regionais, em apenas dois anos de governação da direita nos Açores.
Em apenas dois anos, o Governo de Bolieiro e Duarte Freitas, já bateu todos os recordes negativos ao nível de défice e da dívida pública dos Açores, com défices acumulados de quase 800 milhões de euros e uma dívida que já ascende a 3.022 milhões de euros”.
Se o défice gerado em 2021, no valor de 383,6 milhões de euros, já tinha sido o mais elevado de sempre, a apresentação de um novo recorde em 2022, agora pelas mãos de Duarte Freitas, na ordem dos 413,8 milhões de euros, traduz uma tendência gestão ruinosa das finanças públicas regionais.
E são os dados do Serviço Regional de Estatística dos Açores (quadro 2) que desmentem Duarte Freitas e o próprio Governo Regional, ao apresentarem um aumento de 134% do défice de 2022, face a 2021, mesmo sem os efeitos extraordinários.
Isso significa que, mesmo retirando o efeito da SATA e de outros ajustamentos, o défice de 2022 mais do que duplicou face ao ano anterior, foi 5,5 vezes superior ao verificado em 2019, último ano normal da governação socialista, sem efeitos extraordinários da pandemia de Covid-19
Os dados do INE também comprovam o brutal aumento da dívida da Região, na ordem dos 617 milhões de euros, nos últimos dois anos, tal como tinha sido avançado pelo Partido Socialista na discussão do Orçamento, em novembro, e desmentido pelo Governo Regional.
Por aqui se comprova, uma vez mais, que o Secretário Regional Duarte Freitas mentiu aos Açorianos e foi incompetente na gestão da dívida pública, pois afirmou que “o aumento da dívida da Região seria de 152 milhões em 2022”, quando, na realidade, a dívida bruta aumentou 339,7 milhões (segundo os dados do INE), ou seja, mais do dobro.
As acusações e desculpas reiteradas do segundo Secretário Regional das Finanças do atual Governo, Duarte Freitas, são, no mínimo, caricatas e reveladoras de uma enorme cobardia política, ao não assumir a responsabilidade pelos prejuízos gerados. Também aqui fica evidente mais uma tendência, a de culpar o Partido Socialista por todos os males e resultados negativos divulgados, ao fim de 28 meses em funções.
Desde que o Governo Coligação está em funções, a Azores Airlines/SATA Internacional já apresentou prejuízos que ascendem a 95 milhões de euros, o que perfaz uma média anual de 54 milhões de euros, e o Secretário Regional das Finanças vem dizer que a culpa é do PS? Esta não passa de mais uma manobra de desresponsabilização, para iludir os Açorianos.
Mesmo com todas as dificuldades sentidas pela Azores Airlines/SATA Internacional no período entre 2013 e 2020, com greves, avarias, aeronaves menos eficientes e a paragem total da atividade devido à pandemia Covid-19, a média anual dos prejuízos gerados foi de 35 milhões, um valor elevado, mas, ainda assim, inferior em cerca de 19 milhões, face aos 54 milhões de euros da responsabilidade do Governo de coligação.
Infelizmente, os dados publicados pelo INE confirmam que os Açores estão em contraciclo, com o défice e a dívida a aumentar de forma galopante, enquanto a Madeira e o resto do país estão a recuperar as contas públicas e a reduzir o peso da dívida no PIB.
As políticas erradas do Governo Regional de direita nos Açores estão a levar a Região para um beco sem saída, com mais dívida, mais pobreza e menor crescimento económico, com prejuízo claro para as famílias, empresas e instituições Açorianas.
