SESSÃO PLENÁRIA DE DEZEMBRO | Morreu antes de nascer: deputados revogam a taxa turística regional

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Por: Rui Paiva

Foi em abril, mês da Páscoa, tempo de morte e ressurreição, que nasceu a taxa turística regional. Oito meses volvidos, em dezembro, quando se celebra o nascimento e o início da vida, a dita taxa morreu, quando faltavam pouco mais de quinze dias para ver a luz do dia. No último plenário do ano, a Assembleia Regional revogou a taxa turística cuja entrada em vigor estava agendada para janeiro de 2023. Uma mudança de posição que origina uma situação inédita: a revogação de uma lei antes da entrada em vigor.

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