Tag: Marcelo
Prédios devolutos em zonas de pressão urbanística vão pagar até seis...
Autarquias podem agravar, a partir do segundo ano em que o imóvel está devoluto, até seis vezes o valor a pagar de IMI.
O Presidente...
Marcelo lembra que estratégia para integração dos ciganos “está ainda por...
O Presidente da República lembrou hoje que a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas "está ainda por implementar" numa mensagem colocada no...
Marcelo defende alteração “simples” da lei de nomeação de familiares para...
O Presidente da República defendeu hoje que mudar a lei da nomeação de familiares para cargos na administração pública exige uma alteração “muito simples”...
Presidente da República propõe mexida na lei para limitar nomeações familiares
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos, considerando que...
Presidente da República recusa envolver-se no “debate pré-eleitoral”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu hoje que continuará “com a mesma atenção” à polémica sobre os familiares no Governo, mas...
Marcelo diz que é um “facto histórico” que foi Cavaco quem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que é um “facto histórico” que foi o seu antecessor Cavaco Silva quem nomeou...
Marcelo promulga orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
O Presidente da República promulgou hoje a nova orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, afirmando que a reforma foi considerada prioritária...
Marcelo promulga diploma que simplifica acesso ao visto de residência
O diploma que visa simplificar o acesso ao visto de residência dos imigrantes sem autorização, mas com 12 meses de descontos foi hoje promulgado,...
Marcelo promulgou lei da paridade mas não percebe que não se...
O Presidente da República promulgou hoje a lei da paridade, que aumenta para 40% a representação mínima de cada sexo nas listas eleitorais, apesar...
Idai: Marcelo diz que Portugal está disponível para ajudar Moçambique através...
ortugal está disponível para ajudar Moçambique através da União Europeia e das Nações Unidas na sequência da passagem do ciclone Idai na cidade da...
