Tag: promulgação
Candidato às Presidenciais de janeiro próximo esteve no Faial – João...
João Ferreira apresenta-se às Eleições Presidenciais de 24 de janeiro de 2021 com uma candidatura que percebe “ a importância de abrirmos um horizonte...
Marcelo concorda com compra do SIRESP mas adverte para “riscos políticos”
O Presidente da República garantiu hoje concordar com a compra, pelo Estado, dos 100% do SIRESP, mas avisou que existem "riscos políticos", como em...
Presidente promulga recuperação de 70% do tempo de serviço para progressão...
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo sobre o descongelamento das carreiras especiais, onde se incluem militares, juízes e polícias, que prevê...
Promulgada bonificação de tempo de serviço para bombeiros voluntários
presidente da República promulgou hoje o diploma que atribui uma bonificação de tempo de serviço para os bombeiros voluntários, apesar de reconhecer que “não...
Marcelo promulga orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
O Presidente da República promulgou hoje a nova orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, afirmando que a reforma foi considerada prioritária...
Marcelo promulga diploma que simplifica acesso ao visto de residência
O diploma que visa simplificar o acesso ao visto de residência dos imigrantes sem autorização, mas com 12 meses de descontos foi hoje promulgado,...
