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Tag: Proposta

Redução do período experimental, um passo em frente!

Foi aprovada na passada terça-feira uma proposta do Bloco de Esquerda, para reduzir na região, o período experimental nos contratos de trabalho sem termo...

Taxa normal de IVA nos Açores passa de 18 para 16...

A taxa normal de IVA na Região vai passar de 18 para 16 por cento, a partir de 1 de julho de 2021, uma...

Proposta do BE obriga Governo a apresentar plano de recuperação de...

A proposta do Bloco de Esquerda aprovada hoje no parlamento por unanimidade dá ao Governo Regional um prazo máximo de quatro meses para apresentar...

Aprovada proposta do CDS-PP para contabilizar tempo de serviço dos Técnicos...

A Assembleia Legislativa Regional aprovou, na passada sexta-feira, uma resolução do Grupo Parlamentar do CDS-PP que recomenda ao Governo Regional que proceda à contabilização...

LNEC vai apresentar soluções para o porto da Horta incluindo possíveis...

No seguimento da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil vai realizar uma auditoria técnica ao molhe...

BE apresenta proposta para garantir justiça e equidade aos técnicos de...

Bloco de Esquerda apresentou na passada segunda feira uma proposta que recomenda ao Governo Regional que proceda à revisão das carreiras dos técnicos superiores...

Proposta da Iniciativa Liberal aprovada por unanimidade

Por: Iniciativa Liberal A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores viu aprovada por unanimidade, a sua proposta de alterações ao “Programa de Apoio à...

Maioria chumba proposta de Comissão sobre a COVID-19

Vasco Cordeiro defendeu que a proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores para que fosse criada, no Parlamento Açoriano, uma Comissão Eventual da Covid-19, “seria...

Aprovada proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores que garante mais apoios...

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou o Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos, da iniciativa do Grupo...

Bloco leva ao parlamento proposta para impedir construção de incineradora em...

O Bloco de Esquerda vai levar mais uma vez ao parlamento a luta contra a construção de uma central de incineração em São Miguel....