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Governo dos Açores contesta junto do Secretário de Estado das Infraestruturas...

O Governo dos Açores endereçou uma carta ao Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, manifestando a sua preocupação e desagrado face à proposta...

Plano e Orçamento para 2024 – Cosmética e anúncios do Governo...

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Tiago Lopes afirmou esta sexta-feira, na Horta, que o Plano e Orçamento do Governo de coligação de...
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Plano e Orçamento 2024 – CDS-PP defende que proposta dá...

O Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores considera que a proposta de Plano e Orçamento para 2024 “dá uma resposta eficaz às famílias, às empresas, à...

Plano e Orçamento 2024 – PS considera que proposta do Governo...

Mário Tomé considerou, na passada semana, no âmbito da audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João, relativamente à proposta de...

Propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2023 com especial...

O Grupo Parlamentar do PCP, em articulação com a Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP, apresentou na Assembleia da República um conjunto...

CMH – Projeto de Requalificação da Zona das Bicas em apreciação...

O Município da Horta colocou hoje em apreciação pública a Proposta base de revitalização da Ribeira dos Flamengos – Troço da Canada da Rua...

Redução do período experimental, um passo em frente!

Foi aprovada na passada terça-feira uma proposta do Bloco de Esquerda, para reduzir na região, o período experimental nos contratos de trabalho sem termo...

Taxa normal de IVA nos Açores passa de 18 para 16...

A taxa normal de IVA na Região vai passar de 18 para 16 por cento, a partir de 1 de julho de 2021, uma...

Proposta do BE obriga Governo a apresentar plano de recuperação de...

A proposta do Bloco de Esquerda aprovada hoje no parlamento por unanimidade dá ao Governo Regional um prazo máximo de quatro meses para apresentar...

Aprovada proposta do CDS-PP para contabilizar tempo de serviço dos Técnicos...

A Assembleia Legislativa Regional aprovou, na passada sexta-feira, uma resolução do Grupo Parlamentar do CDS-PP que recomenda ao Governo Regional que proceda à contabilização...