Tag: Proposta
Propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2023 com especial...
O Grupo Parlamentar do PCP, em articulação com a Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP, apresentou na Assembleia da República um conjunto...
CMH – Projeto de Requalificação da Zona das Bicas em apreciação...
O Município da Horta colocou hoje em apreciação pública a Proposta base de revitalização da Ribeira dos Flamengos – Troço da Canada da Rua...
Redução do período experimental, um passo em frente!
Foi aprovada na passada terça-feira uma proposta do Bloco de Esquerda, para reduzir na região, o período experimental nos contratos de trabalho sem termo...
Taxa normal de IVA nos Açores passa de 18 para 16...
A taxa normal de IVA na Região vai passar de 18 para 16 por cento, a partir de 1 de julho de 2021, uma...
Proposta do BE obriga Governo a apresentar plano de recuperação de...
A proposta do Bloco de Esquerda aprovada hoje no parlamento por unanimidade dá ao Governo Regional um prazo máximo de quatro meses para apresentar...
Aprovada proposta do CDS-PP para contabilizar tempo de serviço dos Técnicos...
A Assembleia Legislativa Regional aprovou, na passada sexta-feira, uma resolução do Grupo Parlamentar do CDS-PP que recomenda ao Governo Regional que proceda à contabilização...
LNEC vai apresentar soluções para o porto da Horta incluindo possíveis...
No seguimento da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil vai realizar uma auditoria técnica ao molhe...
BE apresenta proposta para garantir justiça e equidade aos técnicos de...
Bloco de Esquerda apresentou na passada segunda feira uma proposta que recomenda ao Governo Regional que proceda à revisão das carreiras dos técnicos superiores...
Proposta da Iniciativa Liberal aprovada por unanimidade
Por: Iniciativa Liberal
A Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal dos Açores viu aprovada por unanimidade, a sua proposta de alterações ao “Programa de Apoio à...
Maioria chumba proposta de Comissão sobre a COVID-19
Vasco Cordeiro defendeu que a proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores para que fosse criada, no Parlamento Açoriano, uma Comissão Eventual da Covid-19, “seria...
