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Tag: Regulamentação

Decreto sobre obrigatoriedade de testes prévios ao embarque publicado em Diário...

O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade da realização de testes de despiste da COVID-19 antes do embarque a quem pretenda viajar para os...

Observação de cetáceos – Alterações à regulamentação pretende tornar atividade mais...

A Diretora Regional do Turismo afirmou, em Ponta Delgada, que está em curso um processo de alteração à atual regulamentação da observação de cetáceos...

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia – Sector das Pescas...

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia regulamentou o funcionamento das lotas, entrepostos frigoríficos, postos e veículos de recolha de pescado nos Açores...

Lares residenciais com sistema de gestão de vagas

A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, anunciou esta semana que o Governo dos Açores vai implementar um sistema de gestão de vagas,...

Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores

Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...

Regulamentada atribuição de ‘caldeirada’ na pesca nos Açores

Após uma audição com os parceiros do setor, que decorreu na passada semana, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu regulamentar a...

Sessão Plenária de Junho – Parlamento aprova diploma que regulamenta primeira...

A proposta do Governo dos Açores para regulamentar o Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores foi aprovada...

Zona Marítima do Faial e Pico – Governo quer proibir pesca...

No cumprimento da Política Comum das Pescas, o Governo Regional tem vindo a tomar medidas com vista a regulamentar a gestão dos portos de...

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Freguesia da Prainha distinguida com o prémio de excelência no ‘eco...

A Junta de Freguesia da Prainha foi distinguida com o Prémio de Excelência no concurso ‘Eco Freguesia, Freguesia Limpa-2020’ promovido pela Secretaria Regional do...