Tag: Regulamentação
Enfermeiro de família vai ser uma realidade, afirma CDS-PP
O Grupo Parlamentar do CDS-PP manifestou a sua satisfação quanto à regulamentação do enfermeiro de família, no seguimento de uma iniciativa aprovada por unanimidade...
Decreto sobre obrigatoriedade de testes prévios ao embarque publicado em Diário...
O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade da realização de testes de despiste da COVID-19 antes do embarque a quem pretenda viajar para os...
Observação de cetáceos – Alterações à regulamentação pretende tornar atividade mais...
A Diretora Regional do Turismo afirmou, em Ponta Delgada, que está em curso um processo de alteração à atual regulamentação da observação de cetáceos...
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia – Sector das Pescas...
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia regulamentou o funcionamento das lotas, entrepostos frigoríficos, postos e veículos de recolha de pescado nos Açores...
Lares residenciais com sistema de gestão de vagas
A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, anunciou esta semana que o Governo dos Açores vai implementar um sistema de gestão de vagas,...
Publicado decreto que regula atividade de Ama nos Açores
Foi publicado esta semana, em jornal oficial, o Decreto Legislativo Regional, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da...
Regulamentada atribuição de ‘caldeirada’ na pesca nos Açores
Após uma audição com os parceiros do setor, que decorreu na passada semana, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, decidiu regulamentar a...
Sessão Plenária de Junho – Parlamento aprova diploma que regulamenta primeira...
A proposta do Governo dos Açores para regulamentar o Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores foi aprovada...
Zona Marítima do Faial e Pico – Governo quer proibir pesca...
No cumprimento da Política Comum das Pescas, o Governo Regional tem vindo a tomar medidas com vista a regulamentar a gestão dos portos de...