Tag: Tribunais
PCP questiona Governo da República sobre a execução Plano de Remodelação...
Os deputados do PCP à Assembleia da República, Alma Rivera e António Filipe, dirigiram à Ministra da Justiça a seguinte pergunta, visando obter esclarecimentos...
Justiça – Processos pendentes diminuem na Comarca dos Açores
De acordo com o relatório anual de gestão de 2019 do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores (TJCA), os processos judiciais pendentes têm vindo...